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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2024
Nome do Credor: ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA EPP

Dados do Empenho
Número do empenho: 12725 Data de lançamento: 11/09/2024
Tipo de empenho: DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão: SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade: SETOR DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Função: Administração
Subfunção: Administração de Receitas
Projeto / Atividade: Fiscalização Tributária
Conta de Despesa: 3390.40.06.00.00.00 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Natureza da despesa: PREGÃO
Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Global
Tipo de Licitação: Pregão
Licitação número / ano: 28 / 2022

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, ATENDEDO AS NECESSIDADES DA SEC.DA FAZENDA, CFE PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2022. VALOR MENSAL DE R$ 5.203,00. VIGÊNCIA ATÉ DIA 05/09/2025. 0,00 19.944,83

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
11/09/2024 VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, ATENDEDO AS NECESSIDADES DA SEC.DA FAZENDA, CFE PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2022. VALOR MENSAL DE R$ 5.203,00. VIGÊNCIA ATÉ DIA 05/09/2025. 19.944,83
31/10/2024 VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, ATENDEDO AS NECESSIDADES DA SEC.DA FAZENDA, CFE PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2022.LIQUIDADO CFE. NF Nº 9314 ANEXA E ATESTADA PELO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TIAGO GABRIEL KASPER. OUT/24. 5.203,00
05/11/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, ATENDEDO AS NECESSIDADES DA SEC.DA FAZENDA, CFE PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2022.LIQUIDADO CFE. NF Nº 9314 ANEXA E ATESTADA PELO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TIAGO GABRIEL KASPER. OUT/24. 4.953,26
05/11/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 12725/2024 249,74
29/11/2024 VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, ATENDEDO AS NECESSIDADES DA SEC.DA FAZENDA, CFE PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº 9413 ANEXA E ATESTADA PELO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TIAGO GABRIEL KASPER. NOV/2024 5.203,00
29/11/2024 VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, ATENDEDO AS NECESSIDADES DA SEC.DA FAZENDA, CFE PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2022. VALOR MENSAL DE R$ 5.203,00. VIGÊNCIA ATÉ DIA 05/09/2025. LIQUIDADO CFE. NF Nº 9215 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL TIAGO KASPER. SET/24. 4.335,83
04/12/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, ATENDEDO AS NECESSIDADES DA SEC.DA FAZENDA, CFE PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº 9413 ANEXA E ATESTADA PELO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TIAGO GABRIEL KASPER. NOV/2024 4.953,26
04/12/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 12725/2024 249,74
10/12/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, ATENDEDO AS NECESSIDADES DA SEC.DA FAZENDA, CFE PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2022. VALOR MENSAL DE R$ 5.203,00. VIGÊNCIA ATÉ DIA 05/09/2025. LIQUIDADO CFE. NF Nº 9215 ANEXA E ATESTADA PELO FIS 4.127,71
10/12/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 12725/2024 208,12
16/12/2024 VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, ATENDEDO AS NECESSIDADES DA SEC.DA FAZENDA, CFE PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2022. LIQUIDADO CFE.NF Nº T/9500 ATESTADA PELO FISCAL DE CONTRATO TIAGO GABRIEL KASPER REF.DEZEMBRO/2024. 5.203,00
20/12/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, CFE PMI 028-2022 E 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2022. LIQUIDADO CFE.NF Nº T/9500 ATESTADA PELO FISCAL DE CONTRATO TIAGO GABRIEL KASPER REF.DEZEMBRO/2024. 4.953,26
20/12/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 12725/2024 249,74
TOTAL 19.944,83 19.944,83 19.944,83
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 31/10/2024 249,74 8228/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 29/11/2024 249,74 9072/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 29/11/2024 208,12 9350/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 16/12/2024 249,74 9583/2024 Lançada
TOTAL   957,34