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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2024
Nome do Credor: ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA EPP

Dados do Empenho
Número do empenho: 157 Data de lançamento: 02/01/2024
Tipo de empenho: DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão: SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade: SETOR DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Função: Administração
Subfunção: Administração de Receitas
Projeto / Atividade: Fiscalização Tributária
Conta de Despesa: 3390.40.06.00.00.00 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Natureza da despesa: PREGÃO
Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Global
Tipo de Licitação: Pregão
Licitação número / ano: 28 / 2022

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2022. VALOR MENSAL DE R$ 3.750,00. VIGÊNCIA ATÉ DIA 05/09/2024. 0,00 30.625,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
02/01/2024 VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2022. VALOR MENSAL DE R$ 3.750,00. VIGÊNCIA ATÉ DIA 05/09/2024. 30.625,00
31/01/2024 VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2022. LIQUIDADO CFE.NF Nº T/8460 ATESTADA PELA SECRETÁRIA DA FAZENDA CARLOTA ELISA ARTMANN REF.JANEIRO/2024. 3.750,00
05/02/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, CFE PMI 28-2022 E CONTRATO Nº 101-2022. LIQUIDADO CFE.NF Nº T/8460 ATESTADA PELA SECRETÁRIA DA FAZENDA CARLOTA ELISA ARTMANN REF.JANEIRO/2024. 3.750,00
29/02/2024 VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº 8550 ANEXA E ATESTADA PELO FISCAL DE CONTRATO TIAGO KASPER.FEV/2024. 3.750,00
06/03/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGAMENTO NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 157/2024 - REF. MARÇO/2024 ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA EPP - 31993 3.570,00
06/03/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 157/2024 180,00
03/04/2024 LIQUIDADO CFE Nota Fiscal Nº T/8647; T/8648; ANEXA E ATESTADA PELA AGENTE DE FISCALIZAÇÃO CAROLINA ELICKER. MAR/2024. 4.798,40
05/04/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA LIQUIDADO CFE Nota Fiscal Nº T/8647; T/8648; ANEXA E ATESTADA PELA AGENTE DE FISCALIZAÇÃO CAROLINA ELICKER. MAR/2024. 4.568,08
05/04/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 157/2024 230,32
30/04/2024 VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº 8730 ANEXA E ATESTADA PELA FISCAL TIAGO KASPER. ABR/24. 5.000,00
03/05/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº 8730 ANEXA E ATESTADA PELA FISCAL TIAGO KASPER. 4.760,00
03/05/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 157/2024 240,00
29/05/2024 VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº8828 ANEXA E ATESTADA PELO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TIAGO KASPER. 5.000,00
05/06/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº8828 ANEXA E ATESTADA PELO AGENTE DE FISCALIZAÇÃ 4.760,00
05/06/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 157/2024 240,00
28/06/2024 VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº 8927 ANEXA E ATESTADA PELO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TIAGO GABRIEL KASPER. JUN 5.000,00
03/07/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº 8927 ANEXA E ATESTADA PELO AGENTE DE FISCALIZAÇ 4.760,00
03/07/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 157/2024 240,00
31/07/2024 VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 1º ADITIVO. LIQUIDADO CFE. NF Nº 9021 ANEXA E ATESTADA PELO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TIAGO GABRIEL KASPER. JUL/24. 3.326,60
15/08/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF CONTRATAÇÃO DE EMPERESA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, CFE PARECER JURÍDICO Nº 244/2022, PREGÃO PRESENCIAL PMI 028-2022 E 1º ADITIVO. LIQUIDADO CFE. NF Nº 9021 ANEXA E ATESTADA PELO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TIAGO GABRIEL KASPER. 3.326,60
TOTAL 30.625,00 30.625,00 30.625,00
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 04/03/2024 180,00 1199/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 03/04/2024 230,32 2148/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 30/04/2024 240,00 2820/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 29/05/2024 240,00 3798/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 28/06/2024 240,00 4616/2024 Lançada
TOTAL   1.130,32