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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2024
Nome do Credor: JAIR GUILHERME REFATTI

Dados do Empenho
Número do empenho: 2231 Data de lançamento: 14/02/2024
Tipo de empenho: DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Unidade: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHES
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Projeto / Atividade: Atividades de Educação Infantil - Creches
Conta de Despesa: 3390.36.15.00.00.00 - LOCACAO DE IMOVEIS
Natureza da despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Global
Tipo de Licitação: Inexigibilidade
Licitação número / ano: 10 / 2024

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº897, MATRÍCULA Nº15.631 DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL NONA OLGA, CFE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10/2024, PROCESSO Nº45/2024 E CONTRATO Nº024-2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. VALOR MENSAL R$ 5.088,00. 0,00 61.056,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
14/02/2024 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº897, MATRÍCULA Nº15.631 DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL NONA OLGA, CFE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10/2024, PROCESSO Nº45/2024 E CONTRATO Nº024-2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. VALOR MENSAL R$ 5.088,00. 61.056,00
15/02/2024 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº897, MATRÍCULA Nº15.631 DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL NONA OLGA, CFE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10/2024, PROCESSO Nº45/2024 E CONTRATO Nº24-2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA SECTD HENRIQUE A.HENTGES REF.JANEIRO/2024. 5.088,00
21/02/2024 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº897, MATRÍCULA Nº15.631 DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL NONA OLGA, CFE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10/2024, PROCESSO Nº45/2024 E CONTRATO Nº024-2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. VALOR MENSAL R$ 5.088,00. LIQUIDADO CFE. TERMO DE LIBERAÇÃO ANEXO E AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA SECDT HENRIQUE A. HENTGES .FEV/24 5.088,00
23/02/2024 Pagamento de Ordem de Pagamento referente Empenho 2231/2024 cfe. Débito em Conta Unificado nº 4.573,76
23/02/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 2231/2024 514,24
23/02/2024 Pagamento de Ordem de Pagamento referente Empenho 2231/2024 cfe. Débito em Conta Unificado nº 3.699,84
23/02/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 2231/2024 1.388,16
08/03/2024 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº897, MATRÍCULA Nº15.631 DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL NONA OLGA, CFE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10/2024, PROCESSO Nº45/2024 E CONTRATO Nº024-2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. VALOR MENSAL R$ 5.088,00. 5.088,00
08/03/2024 ESTORNO DE LIQUIDAÇÃO INDEVIDA -5.088,00
22/03/2024 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº897, MATRÍCULA Nº15.631 DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL NONA OLGA, CFE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10/2024 E CONTRATO Nº024-2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA REBELATO REF.MARÇO/2024. 5.088,00
27/03/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº897, MATRÍCULA Nº15.631 DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL NONA OLGA, CFE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10/2024 E CONTRATO Nº024-2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA REBELATO REF.MARÇO/2024. 4.584,80
27/03/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 2231/2024 503,20
23/04/2024 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº897, MATRÍCULA Nº15.631 DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL NONA OLGA, CFE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10/2024, PROCESSO Nº45/2024 E CONTRATO Nº024-2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.LIQUIDADO CFE. TERMO DE LIBERAÇÃO ANEXO E AUTORIZADO PELO SECRETARIA DA SECDT VANESSA S.F. REBELATO. 5.088,00
25/04/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº897, MATRÍCULA Nº15.631 DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL NONA OLGA, CFE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10/2024, PROCESSO Nº45/2024 E CONTRATO Nº024-2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.LIQUIDADO CFE. TERMO DE LIBERAÇÃO ANEXO E AUTORIZADO PELO SECRETARIA DA SECDT VANESSA S.F. REBELATO. 4.584,80
25/04/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 2231/2024 503,20
21/05/2024 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº897, MATRÍCULA Nº15.631 DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL NONA OLGA, CFE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10/2024, PROCESSO Nº45/2024 E CONTRATO Nº024-2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.MAIO/2024. 5.088,00
24/05/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº897, MATRÍCULA Nº15.631 DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL NONA OLGA, CFE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10/2024, PROCESSO Nº45/2024 E CONTRATO Nº024-2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.MAIO/2024. 4.584,80
24/05/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 2231/2024 503,20
21/06/2024 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº897, MATRÍCULA Nº15.631 DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL NONA OLGA, CFE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10/2024 E CONTRATO Nº024-2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.JUNHO/2024. 5.088,00
25/06/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº897, MATRÍCULA Nº15.631 DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL NONA OLGA, CFE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10/2024 E CONTRATO Nº024-2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.JUNHO/2024. 4.584,80
25/06/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 2231/2024 503,20
23/07/2024 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº897, MATRÍCULA Nº15.631 DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL NONA OLGA, CFE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10/2024, PROCESSO Nº45/2024 E CONTRATO Nº024-2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.JULHO/2024. 5.088,00
30/07/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº897, MATRÍCULA Nº15.631 DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL NONA OLGA, CFE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10/2024, PROCESSO Nº45/2024 E CONTRATO Nº024-2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.JUNHO/2024. 4.584,80
30/07/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 2231/2024 503,20
22/08/2024 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº897, MATRÍCULA Nº15.631 DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL NONA OLGA, CFE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10/2024, PROCESSO Nº45/2024 E CONTRATO Nº024-2024. .LIQUIDADO CFE. AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO DA SECDT VANESSA S.F. REBELATO.AGO/24 5.088,00
29/08/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº897, MATRÍCULA Nº15.631 DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL NONA OLGA, CFE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10/2024, PROCESSO Nº45/2024 E CONTRATO Nº024-2024. .LIQUIDADO CFE. AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO DA SECDT VANESSA S.F. REBELATO.AGO/24 4.584,80
29/08/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 2231/2024 503,20
23/09/2024 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº897, MATRÍCULA Nº15.631 DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE NONA OLGA, CFE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10/2024, PROCESSO Nº45/2024 E CONTRATO Nº024-2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.SETEMBRO/2024. 5.088,00
25/09/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº897, MATRÍCULA Nº15.631 DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE NONA OLGA, CFE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10/2024, PROCESSO Nº45/2024 E CONTRATO Nº024-2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.SETEMBRO/2024. 4.584,80
25/09/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 2231/2024 503,20
22/10/2024 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº897, MATRÍCULA Nº15.631 DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL NONA OLGA, CFE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10/2024, PROCESSO Nº45/2024 E CONTRATO Nº024-2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.OUTUBRO/2024. 5.088,00
24/10/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 237,59 M2, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº897, MATRÍCULA Nº15.631 DESTINADO P/ FUNCIONAMENTO DA CRECHE NONA OLGA, CFE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10/2024, PROCESSO Nº45/2024 E CONTRATO Nº024-2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.OUTUBRO/2024. 4.584,80
24/10/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 2231/2024 503,20
18/11/2024 ANULADO CFE.TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº24-2024. -10.176,00
TOTAL 50.880,00 50.880,00 50.880,00
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 15/02/2024 514,24 713/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 21/02/2024 1.388,16 868/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 22/03/2024 503,20 1748/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 23/04/2024 503,20 2580/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 21/05/2024 503,20 3391/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 21/06/2024 503,20 4293/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 23/07/2024 503,20 5182/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 22/08/2024 503,20 6079/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 23/09/2024 503,20 6957/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 22/10/2024 503,20 7826/2024 Lançada
TOTAL   5.928,00