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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2024
Nome do Credor: MITRA DIOCESANA DE CRUZ ALTA

Dados do Empenho
Número do empenho: 4675 Data de lançamento: 25/03/2024
Tipo de empenho: DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Unidade: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Projeto / Atividade: Atividades de Ensino Fundamental
Conta de Despesa: 3390.39.10.00.00.00 - LOCACAO DE IMOVEIS
Natureza da despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Global
Tipo de Licitação: Inexigibilidade
Licitação número / ano: 34 / 2024

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA TOTAL IRREGULAR DE 4.125,94 M2 E SUAS EDIFICAÇÕES, MATRÍCULA 11.352, LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS Nº1007,DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SANTA TERESINHA, CFE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº34/2024, PARECER JURÍDICO Nº151/2024 E CONTRATO Nº 064-2024. VALOR MENSAL: R$ 18.920,00. VIGÊNCIA: 24/03/2025. 0,00 174.064,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
25/03/2024 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA TOTAL IRREGULAR DE 4.125,94 M2 E SUAS EDIFICAÇÕES, MATRÍCULA 11.352, LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS Nº1007,DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SANTA TERESINHA, CFE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº34/2024, PARECER JURÍDICO Nº151/2024 E CONTRATO Nº 064-2024. VALOR MENSAL: R$ 18.920,00. VIGÊNCIA: 24/03/2025. 174.064,00
26/03/2024 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA TOTAL IRREGULAR DE 4.125,94 M2 E SUAS EDIFICAÇÕES, MATRÍCULA 11.352, LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS Nº1007, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SANTA TERESINHA, CFE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº34/2024, PARECER JURÍDICO Nº151/2024 E CONTRATO Nº 064-2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.REBELATO REF.MARÇO/2024. 3.784,00
03/04/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA TOTAL IRREGULAR DE 4.125,94 M2 E SUAS EDIFICAÇÕES, MATRÍCULA 11.352, LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS Nº1007, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SANTA TERESINHA, CFE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº34/2024 E CONTRATO Nº 064-2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.REBELATO REF.MARÇO/2024. 3.784,00
23/04/2024 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA TOTAL IRREGULAR DE 4.125,94 M2 E SUAS EDIFICAÇÕES, MATRÍCULA 11.352, LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS Nº1007,DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SANTA TERESINHA, CFE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº34/2024, PARECER JURÍDICO Nº151/2024 E CONTRATO Nº 064-2024. LIQUIDADO CFE. TERMO DE LIBERAÇÃO ANEXO E ATESTADA PELA SECRETARIA DA SECDT VANESSA S. REBELTO. ABR/24. 18.920,00
25/04/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA TOTAL IRREGULAR DE 4.125,94 M2 E SUAS EDIFICAÇÕES, MATRÍCULA 11.352, LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS Nº1007,DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SANTA TERESINHA, CFE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº34/2024, PARECER JURÍDICO Nº151/2024 E CONTRATO Nº 064-2024. LIQUIDADO CFE. TERMO DE LIBERAÇÃO ANEXO E ATESTADA PELA SECRETARIA DA SECDT VANESSA S. REBELTO. ABR/24. 18.920,00
21/05/2024 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA TOTAL IRREGULAR DE 4.125,94 M2 E SUAS EDIFICAÇÕES, MATRÍCULA 11.352, LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS Nº1007,DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SANTA TERESINHA, CFE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº34/2024, PARECER JURÍDICO Nº151/2024 E CONTRATO Nº 064-2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.MAIO/2024. 18.920,00
24/05/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA TOTAL IRREGULAR DE 4.125,94 M2 E SUAS EDIFICAÇÕES, MATRÍCULA 11.352, LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS Nº1007,DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SANTA TERESINHA, CFE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº34/2024, PARECER JURÍDICO Nº151/2024 E CONTRATO Nº 064-2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.MAIO/2024. 18.920,00
21/06/2024 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA TOTAL IRREGULAR DE 4.125,94 M2 E SUAS EDIFICAÇÕES, MATRÍCULA 11.352, LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS Nº1007,DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SANTA TERESINHA, CFE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº34/2024, PARECER JURÍDICO Nº151/2024 E CONTRATO Nº 064-2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECDT VANESSA S.F.REBELATO REF.JUNHO/2024. 18.920,00
25/06/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA TOTAL IRREGULAR DE 4.125,94 M2 E SUAS EDIFICAÇÕES, MATRÍCULA 11.352, LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS Nº1007,DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SANTA TERESINHA, CFE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº34/2024, PARECER JURÍDICO Nº151/2024 E CONTRATO Nº 064-2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECDT VANESSA S.F.REBELATO REF.JUNHO/2024. 18.920,00
23/07/2024 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA TOTAL IRREGULAR DE 4.125,94 M2 E SUAS EDIFICAÇÕES, MATRÍCULA 11.352, LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS Nº1007,DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SANTA TERESINHA, CFE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº34/2024, PARECER JURÍDICO Nº151/2024 E CONTRATO Nº 064-2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.JULHO/2024. 18.920,00
30/07/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA TOTAL IRREGULAR DE 4.125,94 M2 E SUAS EDIFICAÇÕES, MATRÍCULA 11.352, LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS Nº1007,DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SANTA TERESINHA, CFE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº34/2024 E CONTRATO Nº 064-2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.JUNHO/2024. 18.920,00
22/08/2024 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA TOTAL IRREGULAR DE 4.125,94 M2 E SUAS EDIFICAÇÕES, MATRÍCULA 11.352, LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS Nº1007,DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SANTA TERESINHA, CFE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº34/2024, PARECER JURÍDICO Nº151/2024 E CONTRATO Nº 064-2024.LIQUIDADO CFE. AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO DA SECDT VANESSA S.F. REBELATO.AGO/24 18.920,00
29/08/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA TOTAL IRREGULAR DE 4.125,94 M2 E SUAS EDIFICAÇÕES, MATRÍCULA 11.352, LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS Nº1007,DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SANTA TERESINHA, CFE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº34/2024, PARECER JURÍDICO Nº151/2024 E CONTRATO Nº 064-2024.LIQUIDADO CFE. AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO DA SECDT VANESSA S.F. REBELATO.AGO/24 18.920,00
23/09/2024 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA TOTAL IRREGULAR DE 4.125,94 M2 E SUAS EDIFICAÇÕES, MATRÍCULA 11.352, LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS Nº1007,DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SANTA TERESINHA, CFE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº34/2024, PARECER JURÍDICO Nº151/2024 E CONTRATO Nº 064-2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.SETEMBRO/2024. 18.920,00
25/09/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA TOTAL IRREGULAR DE 4.125,94 M2 E SUAS EDIFICAÇÕES, MATRÍCULA 11.352, LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS Nº1007,DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SANTA TERESINHA, CFE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº34/2024, PARECER JURÍDICO Nº151/2024 E CONTRATO Nº 064-2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.SETEMBRO/2024. 18.920,00
22/10/2024 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA TOTAL IRREGULAR DE 4.125,94 M2 E SUAS EDIFICAÇÕES, MATRÍCULA 11.352, LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS Nº1007,DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SANTA TERESINHA, CFE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº34/2024, PARECER JURÍDICO Nº151/2024 E CONTRATO Nº 064-2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.OUTUBRO/2024. 18.920,00
24/10/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA TOTAL IRREGULAR DE 4.125,94 M2 E SUAS EDIFICAÇÕES, LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS Nº1007,DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SANTA TERESINHA, CFE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº34/2024 E CONTRATO Nº 064-2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.OUTUBRO/2024. 18.920,00
21/11/2024 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA TOTAL IRREGULAR DE 4.125,94 M2 E SUAS EDIFICAÇÕES, MATRÍCULA 11.352, LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS Nº1007,DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SANTA TERESINHA, CFE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº34/2024 E CONTRATO Nº 064-2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO PREFEITO ABEL GRAVE REF.NOVEMBRO/2024. 18.920,00
26/11/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA TOTAL IRREGULAR DE 4.125,94 M2 E SUAS EDIFICAÇÕES, MATRÍCULA 11.352, LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS Nº1007,DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SANTA TERESINHA, CFE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº34/2024 E CONTRATO Nº 064-2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO PREFEITO ABEL GRAVE REF.NOVEMBRO/2024. 18.920,00
17/12/2024 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA TOTAL IRREGULAR DE 4.125,94 M2 E SUAS EDIFICAÇÕES, MATRÍCULA 11.352, LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS Nº1007,DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SANTA TERESINHA, CFE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº34/2024 E CONTRATO Nº 064-2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.DEZEMBRO/2024. 18.920,00
19/12/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA TOTAL IRREGULAR DE 4.125,94 M2 E SUAS EDIFICAÇÕES, MATRÍCULA 11.352, LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS Nº1007,DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SANTA TERESINHA, CFE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº34/2024 E CONTRATO Nº 064-2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.DEZEMBRO/2024. 18.920,00
TOTAL 174.064,00 174.064,00 174.064,00
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.