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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2024
Nome do Credor: ZENO BINSFELD

Dados do Empenho
Número do empenho: 506 Data de lançamento: 11/01/2024
Tipo de empenho: DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Unidade: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHES
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Projeto / Atividade: Atividades de Educação Infantil - Creches
Conta de Despesa: 3390.36.15.00.00.00 - LOCACAO DE IMOVEIS
Natureza da despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Global
Tipo de Licitação: Inexigibilidade
Licitação número / ano: 1 / 2024

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 230,30M², SITUADO NA RUA GEORGE WALTER DURR, Nº559, REGISTRADA SOB MATRÍCULA Nº5.426, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE POR DO SOL, CFE. PARECER JURÍDICO Nº002/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001-2024 E CONTRATO Nº001/2024. VALOR MENSAL R$ 5.153,90. VIGÊNCIA: 31/10/2024. 0,00 51.539,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
11/01/2024 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 230,30M², SITUADO NA RUA GEORGE WALTER DURR, Nº559, REGISTRADA SOB MATRÍCULA Nº5.426, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE POR DO SOL, CFE. PARECER JURÍDICO Nº002/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001-2024 E CONTRATO Nº001/2024. VALOR MENSAL R$ 5.153,90. VIGÊNCIA: 31/10/2024. 51.539,00
24/01/2024 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 230,30M², SITUADO NA RUA GEORGE WALTER DURR, Nº559, REGISTRADA SOB MATRÍCULA Nº5.426, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE POR DO SOL, CFE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001-2024 E CONTRATO Nº001/2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA SECTD HENRIQUE A.HENTGES REF.JANEIRO/2024. 5.153,90
30/01/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 230,30M², SITUADO NA RUA GEORGE WALTER DURR, Nº559, REGISTRADA SOB MATRÍCULA Nº5.426, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE POR DO SOL, CFE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001-2024 E CONTRATO Nº001/2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELO SECRETÁRIO DA SECTD HENRIQUE A.HENTGES REF.JANEIRO/2024. 3.736,57
30/01/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 506/2024 1.417,33
21/02/2024 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 230,30M², SITUADO NA RUA GEORGE WALTER DURR, Nº559, REGISTRADA SOB MATRÍCULA Nº5.426, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE POR DO SOL, CFE. PARECER JURÍDICO Nº002/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001-2024 E CONTRATO Nº001/2024. LIQUIDADO CFE. TERMO DE LIBERAÇÃO ANEXO E AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA SECDT HENRIQUE A. HENTGES. FEV/2024. 5.153,90
23/02/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 230,30M², SITUADO NA RUA GEORGE WALTER DURR, Nº559, REGISTRADA SOB MATRÍCULA Nº5.426, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE POR DO SOL, CFE. PARECER JURÍDICO Nº002/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001-2024 E CONTRATO Nº001/2024. LIQUIDADO CFE. TERMO DE LIBERAÇÃO ANEXO E AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA SECDT HENRIQUE A. HENTGES. FEV/2024. 4.632,58
23/02/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 506/2024 521,32
22/03/2024 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 230,30M², SITUADO NA RUA GEORGE WALTER DURR, Nº559, REGISTRADA SOB MATRÍCULA Nº5.426, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE POR DO SOL, CFE. PARECER JURÍDICO Nº002/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001-2024 E CONTRATO Nº001/2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA REBELATO REF.MARÇO/2024. 5.088,00
22/03/2024 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 230,30M², SITUADO NA RUA GEORGE WALTER DURR, Nº559, REGISTRADA SOB MATRÍCULA Nº5.426, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE POR DO SOL, CFE. PARECER JURÍDICO Nº002/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001-2024 E CONTRATO Nº001/2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA REBELATO REF.MARÇO/2024. 5.153,90
22/03/2024 LIQUIDAÇÃO COM VALOR INCORRETO. -5.088,00
27/03/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 230,30M², SITUADO NA RUA GEORGE WALTER DURR, Nº559, REGISTRADA SOB MATRÍCULA Nº5.426, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE POR DO SOL, CFE. PARECER JURÍDICO Nº002/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001-2024 E CONTRATO Nº001/2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA REBELATO REF.MARÇO/2024. 4.632,58
27/03/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 506/2024 521,32
23/04/2024 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 230,30M², SITUADO NA RUA GEORGE WALTER DURR, Nº559, REGISTRADA SOB MATRÍCULA Nº5.426, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE POR DO SOL, CFE. PARECER JURÍDICO Nº002/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001-2024 E CONTRATO Nº001/2024. VALOR MENSAL R$ 5.153,90. VIGÊNCIA: 31/10/2024. LIQUIDADO CFE. TERMO DE LIBERAÇÃO ANEXO E AUTORIZADO PELA SECRETARIA DA SECDT VANESSA S.F. REBELATO. ABR/24. 5.153,90
25/04/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 230,30M², SITUADO NA RUA GEORGE WALTER DURR, Nº559, REGISTRADA SOB MATRÍCULA Nº5.426, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE POR DO SOL, CFE. PARECER JURÍDICO Nº002/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001-2024 E CONTRATO Nº001/2024. VALOR MENSAL R$ 5.153,90. VIGÊNCIA: 31/10/2024. LIQUIDADO CFE. TERMO DE LIBERAÇÃO ANEXO E AUTORIZADO PELA SECRETARIA DA SECDT VANESSA S.F. REBELATO. ABR/24. 4.632,58
25/04/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 506/2024 521,32
21/05/2024 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 230,30M², SITUADO NA RUA GEORGE WALTER DURR, Nº559, REGISTRADA SOB MATRÍCULA Nº5.426, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE POR DO SOL, CFE. PARECER JURÍDICO Nº002/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001-2024 E CONTRATO Nº001/2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.MAIO/2024. 5.153,90
24/05/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 230,30M², SITUADO NA RUA GEORGE WALTER DURR, Nº559, REGISTRADA SOB MATRÍCULA Nº5.426, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE POR DO SOL, CFE. PARECER JURÍDICO Nº002/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001-2024 E CONTRATO Nº001/2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.MAIO/2024. 4.632,58
24/05/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 506/2024 521,32
21/06/2024 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 230,30M², SITUADO NA RUA GEORGE WALTER DURR, Nº559, REGISTRADA SOB MATRÍCULA Nº5.426, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE POR DO SOL, CFE. PARECER JURÍDICO Nº002/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001-2024 E CONTRATO Nº001/2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.JUNHO/2024. 5.153,90
25/06/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 230,30M², SITUADO NA RUA GEORGE WALTER DURR, Nº559, REGISTRADA SOB MATRÍCULA Nº5.426, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE POR DO SOL, CFE. PARECER JURÍDICO Nº002/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001-2024 E CONTRATO Nº001/2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.JUNHO/2024. 4.632,58
25/06/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 506/2024 521,32
23/07/2024 VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 230,30M², SITUADO NA RUA GEORGE WALTER DURR, Nº559, REGISTRADA SOB MATRÍCULA Nº5.426, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE POR DO SOL, CFE.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001-2024 E CONTRATO Nº001/2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.JULHO/2024. 5.153,90
30/07/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 230,30M², SITUADO NA RUA GEORGE WALTER DURR, Nº559, REGISTRADA SOB MATRÍCULA Nº5.426, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE POR DO SOL, CFE.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001-2024 E CONTRATO Nº001/2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.JUNHO/2024. 4.632,58
30/07/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 506/2024 521,32
22/08/2024 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 230,30M², SITUADO NA RUA GEORGE WALTER DURR, Nº559, REGISTRADA SOB MATRÍCULA Nº5.426, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE POR DO SOL, CFE. PARECER JURÍDICO Nº002/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001-2024 E CONTRATO Nº001/2024. .LIQUIDADO CFE. AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO DA SECDT VANESSA S.F. REBELATO.AGO/24 5.153,90
29/08/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 230,30M², SITUADO NA RUA GEORGE WALTER DURR, Nº559, REGISTRADA SOB MATRÍCULA Nº5.426, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE POR DO SOL, CFE. PARECER JURÍDICO Nº002/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001-2024 E CONTRATO Nº001/2024. .LIQUIDADO CFE. AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO DA SECDT VANESSA S.F. REBELATO.AGO/24 4.632,58
29/08/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 506/2024 521,32
23/09/2024 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 230,30M², SITUADO NA RUA GEORGE WALTER DURR, Nº559, REGISTRADA SOB MATRÍCULA Nº5.426, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE POR DO SOL, CFE. PARECER JURÍDICO Nº002/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001-2024 E CONTRATO Nº001/2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.SETEMBRO/2024. 5.153,90
25/09/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 230,30M², SITUADO NA RUA GEORGE WALTER DURR, Nº559, REGISTRADA SOB MATRÍCULA Nº5.426, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE POR DO SOL, CFE. PARECER JURÍDICO Nº002/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001-2024 E CONTRATO Nº001/2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.SETEMBRO/2024. 4.632,58
25/09/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 506/2024 521,32
22/10/2024 VALOR REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 230,30M², SITUADO NA RUA GEORGE WALTER DURR, Nº559, REGISTRADA SOB MATRÍCULA Nº5.426, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE POR DO SOL, CFE. PARECER JURÍDICO Nº002/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001-2024 E CONTRATO Nº001/2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.OUTUBRO/2024. 5.153,90
24/10/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 230,30M², SITUADO NA RUA GEORGE WALTER DURR, Nº559, REGISTRADA SOB MATRÍCULA Nº5.426, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE POR DO SOL, CFE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001-2024 E CONTRATO Nº001/2024. LIQUIDADO CFE.TERMO DE LIBERAÇÃO ATESTADO PELA SECRETÁRIA DA SECTD VANESSA S.F.REBELATO REF.OUTUBRO/2024. 4.632,58
24/10/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 506/2024 521,32
TOTAL 51.539,00 51.539,00 51.539,00
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 24/01/2024 1.417,33 291/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 21/02/2024 521,32 858/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 22/03/2024 521,32 1747/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 23/04/2024 521,32 2574/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 21/05/2024 521,32 3392/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 21/06/2024 521,32 4292/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 23/07/2024 521,32 5177/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 22/08/2024 521,32 6078/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 23/09/2024 521,32 6955/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 22/10/2024 521,32 7833/2024 Lançada
TOTAL   6.109,21