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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2024
Nome do Credor: ANDRE RHODE

Dados do Empenho
Número do empenho: 65 Data de lançamento: 02/01/2024
Tipo de empenho: DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão: SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade: SETOR DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Função: Administração
Subfunção: Administração de Receitas
Projeto / Atividade: Fiscalização Tributária
Conta de Despesa: 3390.39.05.00.00.00 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS
Natureza da despesa: CONTRATOS - SEC. DA FAZENDA
Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Global
Tipo de Licitação: Dispensa de Licitação
Licitação número / ano: 132 / 2023

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
8.00 Contratação da empresa ANDRÉ RHODE - CNPJ 11.117.855/0001-13, para fins de prestação de serviços de consultoria e assessoria no âmbito do Programa de Integração Tributária - PIT VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME CONTRATO Nº 134/2023,DISPENSA DE 625,00 5.000,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
02/01/2024 Contratação da empresa ANDRÉ RHODE - CNPJ 11.117.855/0001-13, para fins de prestação de serviços de consultoria e assessoria no âmbito do Programa de Integração Tributária - PIT VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME CONTRATO Nº 134/2023,DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132-2023. VALOR MENSAL DE R$ 625,00. VIGÊNCIA: 31/08/2024. 5.000,00
15/01/2024 VALOR REF SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFE CONTRATO Nº 134/2023. LIQUIDADO CFE.NF Nº E/243 ATESTADA PELO PREFEITO ABEL GRAVE REF.JANEIRO/2024. 625,00
02/02/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFE CONTRATO Nº 134/2023. LIQUIDADO CFE.NF Nº E/243 ATESTADA PELO PREFEITO ABEL GRAVE REF.JANEIRO/2024. 625,00
21/02/2024 VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME CONTRATO Nº 134/2023. LIQUIDADO CFE. NF Nº 250 ANEXA E ATESTADA PELA SECRETARIA DA FAZENDA CARLOTA ELISA ARTMANN. FEV/2024. 625,00
04/03/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME CONTRATO Nº 134/2023. LIQUIDADO CFE. NF Nº 250 ANEXA E ATESTADA PELA SECRETARIA DA FAZENDA CARLOTA ELISA ARTMANN. FEV/2024. 625,00
15/03/2024 VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS. LIQUIDADO CFE. NF Nº252 ANEXA E ATESTADA PELA SECRETARIA DA SAÚDE CARLOTA ELISA ARTMANN. MAR/24. 625,00
02/04/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS. LIQUIDADO CFE. NF Nº252 ANEXA E ATESTADA PELA SECRETARIA DA SAÚDE CARLOTA ELISA ARTMANN. MAR/24. 625,00
18/04/2024 VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME CONTRATO Nº 134/2023. LIQUIDADO CFE. NF Nº 259 ANEXA E ATESTADA PELA SECRETARIA DA FAZENDA CARLOTA ELISA ARTMANN. ABR/24. 625,00
03/05/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME CONTRATO Nº 134/2023. LIQUIDADO CFE. NF Nº 259 ANEXA E ATESTADA PELA SECRETARIA DA FAZENDA CARLOTA ELISA ARTMANN. ABR/24. 625,00
14/05/2024 VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFE CONTRATO Nº 134/2023. LIQUIDADO CFE.NF Nº E/260 ATESTADA PELA SECRETÁRIA DA FAZENDA CARLOTA ELISA ARTMANN REF.MAIO/2024. 625,00
17/05/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFE CONTRATO Nº 134/2023. LIQUIDADO CFE.NF Nº E/260 ATESTADA PELA SECRETÁRIA DA FAZENDA CARLOTA ELISA ARTMANN REF.MAIO/2024. 625,00
19/06/2024 VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME CONTRATO Nº 134/2023. LIQUIDADO CFE, NF Nº 267 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA FAZENDA CARLOTA ELISA ARTMANN. 625,00
02/07/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME CONTRATO Nº 134/2023. LIQUIDADO CFE, NF Nº 267 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA FAZENDA CARLOTA ELISA ARTMANN. 625,00
19/07/2024 VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME CONTRATO Nº 134/2023. LIQUIDADO CFE. NF Nº 273 ANEXA E ATESTADA PELA SECRETARIA DA FAZENDA CARLOTA ELISA ARTMANN. 625,00
24/07/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME CONTRATO Nº 134/2023. LIQUIDADO CFE. NF Nº 273 ANEXA E ATESTADA PELA SECRETARIA DA FAZENDA CARLOTA ELISA ARTMANN. 625,00
20/08/2024 VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME CONTRATO Nº 134/2023.LIQUIDADO CFE. NF Nº 276 ANEXA E ATESTADA PELA SECRETARIA DA FAZENDA CARLOTA ELISA ARTMANN. AGO/24. 625,00
03/09/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.868-07, BUSCANDO O INCREMENTO DA PONTUAÇÃO E RESULTANDO NO AUMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CFME CONTRATO Nº 134/2023.LIQUIDADO CFE. NF Nº 276 ANEXA E ATESTADA PELA SECRETARIA DA FAZENDA CARLOTA ELISA ARTMANN. AGO/24. 625,00
TOTAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.