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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2024
Nome do Credor: BORBA PAUSE E PERIN ADVOGADOS

Dados do Empenho
Número do empenho: 82 Data de lançamento: 02/01/2024
Tipo de empenho: DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão: SADPL-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Projeto / Atividade: Suporte da Secretaria da Administração e Planejamento
Conta de Despesa: 3390.35.01.00.00.00 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA
Natureza da despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Global
Tipo de Licitação: Inexigibilidade
Licitação número / ano: 44 / 2022

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
VALOR REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ENVOLVENDO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL, ORÇAMENTÁRIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO, CFE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2022. VALOR MENSAL: R$ 3.681,67 VIGÊNCIA 25/12/2024. 0,00 44.180,04

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
02/01/2024 VALOR REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ENVOLVENDO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL, ORÇAMENTÁRIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO, CFE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2022. VALOR MENSAL: R$ 3.681,67 VIGÊNCIA 25/12/2024. 44.180,04
29/01/2024 VALOR REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ENVOLVENDO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL, ORÇAMENTÁRIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO, CFE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2022. VALOR MENSAL: R$ 3.681,67 VIGÊNCIA 25/12/2024. LIQUIDADO CFE. NF Nº 1642 ANEXA E ATESTADA PELA SECRETARIA DA FAZENDA CARLOTA ELISA ARTMANN. JAN/2024. 3.698,62
07/02/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ENVOLVENDO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL, ORÇAMENTÁRIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO, CFE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2022. VALOR MENSAL: R$ 3.681,67 VIGÊNCIA 25/12/2024. LIQUIDADO CFE. NF Nº 1642 ANEXA E ATESTADA PELA SECRETARIA DA FAZENDA CARLOTA ELISA ARTMANN. JAN/2024. 3.521,09
07/02/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 82/2024 177,53
29/02/2024 VALOR REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ENVOLVENDO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL, ORÇAMENTÁRIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO, CFE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº 2130 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA ADM. E PLANEJAMENTO RICARDO PETRY DONINELI. FEV/24. 3.681,67
07/03/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ENVOLVENDO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL, ORÇAMENTÁRIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO, CFE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº 2130 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA ADM. E PLANEJAMENTO RICARDO PETRY DONINELI. FEV/24. 3.504,95
07/03/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 82/2024 176,72
27/03/2024 VALOR REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ENVOLVENDO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL, ORÇAMENTÁRIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO, CFE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº 2622 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA ADM. E PLANEJAMENTO PAULO SERGIIO VOGT. 3.681,67
08/04/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ENVOLVENDO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL, ORÇAMENTÁRIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO, CFE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº 2622 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA ADM. E PLANEJAMENTO PAULO SERGIIO VOGT. MAR/24. 3.504,95
08/04/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 82/2024 176,72
29/04/2024 VALOR REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ENVOLVENDO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL, ORÇAMENTÁRIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO, CFE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2022. VALOR MENSAL: R$ 3.681,67 VIGÊNCIA 25/12/2024. LIQUIDADO CFE. NF Nº 3067 ANEXA E ATESTADA PELO PREFEITO ABEL GRAVE. ABR/24. 3.681,67
07/05/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ENVOLVENDO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL, ORÇAMENTÁRIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO, CFE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2022. VALOR MENSAL: R$ 3.681,67 VIGÊNCIA 25/12/2024. LIQUIDADO CFE. NF Nº 3067 ANEXA E ATESTADA PELO PREFEITO ABEL GRAVE. ABR/24. 3.504,95
07/05/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 82/2024 176,72
29/05/2024 VALOR REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ENVOLVENDO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL, ORÇAMENTÁRIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO, CFE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2022.LIQUIDADO CFE. NF Nº 3539 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA ADM. E PLANEJAMENTO PAULO SERGIO VOGT. 3.681,67
05/06/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ENVOLVENDO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL, ORÇAMENTÁRIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO, CFE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2022.LIQUIDADO CFE. NF Nº 3539 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA ADM. E PLANEJAMENTO PAULO SERGIO VOGT. 3.504,95
05/06/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 82/2024 176,72
28/06/2024 VALOR REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, CFE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2022. LIQUIDADO CFE NF Nº 4140 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETÁRIO DE ADM E PLANEJAMENTO PAULO SÉRGIO VOGT. JUNHO/24 3.681,67
04/07/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, CFE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2022. LIQUIDADO CFE NF Nº 4140 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETÁRIO DE ADM E PLANEJAMENTO PAULO SÉRGIO VOGT. JUNHO/24 3.504,95
04/07/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 82/2024 176,72
31/07/2024 VALOR REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ENVOLVENDO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL, ORÇAMENTÁRIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO, CFE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2022. LIQUIDADO CFE. NF 4528 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA ADM. E PLANEJAMENTO PAULO SERGIO VOGT. 3.681,67
07/08/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ENVOLVENDO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL, ORÇAMENTÁRIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO, CFE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2022. LIQUIDADO CFE. NF 4528 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA ADM. E PLANEJAMENTO PAULO SERGIO VOGT. 3.504,95
07/08/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 82/2024 176,72
29/08/2024 VALOR REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ENVOLVENDO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL, ORÇAMENTÁRIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO, CFE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2022. LIQUIDADO CFE.NF Nº E/4992 ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PAULO SÉRGIO VOGT REF.AGOSTO/24. 3.681,67
05/09/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ENVOLVENDO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL, ORÇAMENTÁRIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO, CFE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2022. LIQUIDADO CFE.NF Nº E/4992 ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PAULO SÉRGIO VOGT REF.AGOSTO/24. 3.504,95
05/09/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 82/2024 176,72
25/09/2024 VALOR REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ENVOLVENDO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL, ORÇAMENTÁRIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO, CFE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2022. LIQUIDADO CFE. CFE. NF Nº 5644 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA ADM.E PLANEJAMENTO PAULO SERGIO VOGT. 3.681,67
02/10/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ENVOLVENDO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL, ORÇAMENTÁRIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO, CFE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2022. LIQUIDADO CFE. CFE. NF Nº 5644 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA ADM.E PLANEJAMENTO PAULO SERGIO VOGT. 3.504,95
02/10/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 82/2024 176,72
30/10/2024 VALOR REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ENVOLVENDO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL, ORÇAMENTÁRIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO, CFE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº 6109 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA ADM.E PLANEJAMENTO PAULO SERGIO VOGT. OUT/24. 3.681,67
12/11/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ENVOLVENDO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL, ORÇAMENTÁRIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO, CFE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2022. LIQUIDADO CFE. NF Nº 6109 ANEXA E ATESTADA PELO SECRETARIO DA ADM.E PLANEJAMENTO PAULO SERGIO VOGT. OUT/24. 3.504,95
12/11/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 82/2024 176,72
28/11/2024 VALOR REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ENVOLVENDO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL, ORÇAMENTÁRIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO, CFE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2022. LIQUIDADO CFE.NF Nº E/6528 ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PAULO SÉRGIO VOGT REF.NOVEMBRO/24. 3.681,67
12/12/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA VALOR REF SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ENVOLVENDO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL, ORÇAMENTÁRIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO, CFE CONTRATO Nº 140/2022. LIQUIDADO CFE.NF Nº E/6528 ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PAULO SÉRGIO VOGT REF.NOVEMBRO/24. 3.504,95
12/12/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 82/2024 176,72
16/12/2024 VALOR REFERENTE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ENVOLVENDO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL, ORÇAMENTÁRIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO, CFE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2022. LIQUIDADO CFE.NF Nº E/7005 ATESTADA PELO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PAULO SÉRGIO VOGT REF.DEZEMBRO/2024. 3.664,72
TOTAL 44.180,04 44.180,04 40.515,32
SALDO A PAGAR 3.664,72
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 29/01/2024 177,53 399/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 29/02/2024 176,72 1068/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 27/03/2024 176,72 1922/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 29/04/2024 176,72 2744/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 29/05/2024 176,72 3804/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 28/06/2024 176,72 4683/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 31/07/2024 176,72 5525/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 29/08/2024 176,72 6272/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 25/09/2024 176,72 7077/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 30/10/2024 176,72 8135/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 28/11/2024 176,72 9029/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 16/12/2024 176,72 9584/2024 A Lançar
TOTAL   2.121,45