Histórico do Empenho
| Data |
Histórico |
Empenhado |
Liquidado |
Pago |
| 02/01/2026 |
VALOR ESTIMADO DE GASTOS POR CONTRIBUIÇÕES AO PASEP NO EXERCÍCIO DE 2026, REFERENTE AO PERCENTUAL DE 1% SOBRE AS RECEITAS CORRENTES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO. |
1.400.000,00 |
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| 02/01/2026 |
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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11.893,38 |
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| 02/01/2026 |
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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425,27 |
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| 02/01/2026 |
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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75,48 |
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| 09/01/2026 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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|
11.893,38 |
| 09/01/2026 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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|
425,27 |
| 09/01/2026 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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75,48 |
| 15/01/2026 |
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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43,84 |
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| 19/01/2026 |
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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5.162,12 |
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| 19/01/2026 |
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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25,22 |
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| 19/01/2026 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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43,84 |
| 20/01/2026 |
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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238,15 |
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| 20/01/2026 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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|
5.162,12 |
| 20/01/2026 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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25,22 |
| 22/01/2026 |
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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217,29 |
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| 22/01/2026 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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|
238,15 |
| 27/01/2026 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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217,29 |
| 29/01/2026 |
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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14.348,00 |
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| 29/01/2026 |
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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8,96 |
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| 29/01/2026 |
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFH - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS HÍDRICOS CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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54,63 |
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| 29/01/2026 |
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ADO - LC 176/2020 (ADO25) CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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199,99 |
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| 30/01/2026 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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|
8,96 |
| 30/01/2026 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFH - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS HÍDRICOS CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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|
54,63 |
| 30/01/2026 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ADO - LC 176/2020 (ADO25) CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
|
|
199,99 |
| 30/01/2026 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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14.348,00 |
| 02/02/2026 |
LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE AO VALOR DEVIDO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP COMPETÊNCIA JANEIRO/2026. LIQUIDADO CFE. AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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79.151,24 |
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| 06/02/2026 |
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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26.382,33 |
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| 06/02/2026 |
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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12,20 |
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| 10/02/2026 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
|
|
26.382,33 |
| 10/02/2026 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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|
12,20 |
| 12/02/2026 |
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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34,01 |
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| 13/02/2026 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL CFE. DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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34,01 |
| 19/02/2026 |
LIQUIDAÇÃO DE VALOR RETIDO NO DIA 20/02/2026 NA PARCELA FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COMO RETENÇÃO PASEP. |
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3.974,68 |
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| 19/02/2026 |
LIQUIDAÇÃO DE VALOR RETIDO COMO CONTRIBUIÇÃO PASEP NA PARCELA ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL NO DIA 20/02/2026. |
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8,26 |
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| 20/02/2026 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
LIQUIDAÇÃO DE VALOR RETIDO NO DIA 20/02/2026 NA PARCELA FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COMO RETENÇÃO PASEP. |
|
|
3.974,68 |
| 20/02/2026 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
LIQUIDAÇÃO DE VALOR RETIDO COMO CONTRIBUIÇÃO PASEP NA PARCELA ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL NO DIA 20/02/2026. |
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8,26 |
| 23/02/2026 |
LIQUIDAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DO PASEP RETIDO NO REPASSE FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO ARRECADADO EM 24/02/2026. |
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274,14 |
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| 24/02/2026 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE AO VALOR DEVIDO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP COMPETÊNCIA JANEIRO/2026. LIQUIDADO CFE. AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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79.151,24 |
| 24/02/2026 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
LIQUIDAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DO PASEP RETIDO NO REPASSE FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO ARRECADADO EM 24/02/2026. |
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274,14 |
| 25/02/2026 |
LIQUIDAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DO PASEP RETIDO NO REPASSE FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO ARRECADADO EM 25/02/2026. |
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236,81 |
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| 25/02/2026 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
LIQUIDAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DO PASEP RETIDO NO REPASSE FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO ARRECADADO EM 25/02/2026. |
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236,81 |
| 27/02/2026 |
LIQUIDAÇÃO DE PASEP RETIDO NO REPASSE FPM EM 27/02/2026. LIQUIDADO CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL. |
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9.126,62 |
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| 27/02/2026 |
LIQUIDAÇÃO DE PASEP RETIDO NO REPASSE ITR EM 27/02/2026. LIQUIDADO CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL. |
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2,15 |
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| 27/02/2026 |
LIQUIDAÇÃO DE PASEP RETIDO NO REPASSE LC 176/2020 EM 27/02/2026. LIQUIDADO CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL. |
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199,99 |
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| 27/02/2026 |
LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE AO VALOR APURADO DE PASEP NO MÊS DE FEVEREIRO/2026. LIQUIDADO CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL. |
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54.595,22 |
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| 27/02/2026 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
LIQUIDAÇÃO DE PASEP RETIDO NO REPASSE LC 176/2020 EM 27/02/2026. LIQUIDADO CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL. |
|
|
199,99 |
| 27/02/2026 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
LIQUIDAÇÃO DE PASEP RETIDO NO REPASSE FPM EM 27/02/2026. LIQUIDADO CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL. |
|
|
9.126,62 |
| 27/02/2026 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
LIQUIDAÇÃO DE PASEP RETIDO NO REPASSE ITR EM 27/02/2026. LIQUIDADO CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL. |
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2,15 |
| 09/03/2026 |
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
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10.078,24 |
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| 09/03/2026 |
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
|
26,37 |
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| 10/03/2026 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
|
|
26,37 |
| 10/03/2026 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
VALOR REFERENTE RETENÇÃO DE PASEP REF FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFE DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO EM ANEXO. LIQUIDADO CFE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. |
|
|
10.078,24 |
| TOTAL |
1.400.000,00 |
216.794,59 |
162.199,37 |
| SALDO A PAGAR |
1.237.800,63 |
