| Exercício: 2026 | |
| Nome do Credor: SUSTENTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA |
| Número do empenho: | 12218 | Data de lançamento: | 30/07/2026 | ||
| Tipo de empenho: | DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS | ||||
| Órgão: | SDEAA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL | ||||
| Unidade: | DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE | ||||
| Função: | Gestão Ambiental | ||||
| Subfunção: | Controle Ambiental | ||||
| Projeto / Atividade: | Departamento de Meio Ambiente | ||||
| Conta de Despesa: | 3390.34.01.00.00.00 - SUBSTITUIÇÃO DE MÃO DE OBRA (ART. 18, §1º DA LRF) | ||||
| Natureza da despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ||||
| Fonte de Recurso: | 2759 - Recursos Vinculados a Fundos | ||||
| Modalidade: | Global |
| Tipo de Licitação: | Dispensa |
| Licitação número / ano: | 135 / 2026 |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| 5.00 | EMPENHO REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EMISSÃO DE LAUDOS, PARECERES TÉCNICOS, RELATÓRIOS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL, NAS TIPOLOGIAS PREVISTAS PELO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (CONSEMA), QUE ENVOLVAM ANÁLISES DO MEIO FÍSICO, OBRAS DE ENGENHARIA, INFRAESTRUTURA HÍDRICA E MINERAÇÃO, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS E O SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DEPARTAME | 5.420,00 | 27.100,00 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 30/07/2026 | EMPENHO REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EMISSÃO DE LAUDOS, PARECERES TÉCNICOS, RELATÓRIOS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL, NAS TIPOLOGIAS PREVISTAS PELO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (CONSEMA), QUE ENVOLVAM ANÁLISES DO MEIO FÍSICO, OBRAS DE ENGENHARIA, INFRAESTRUTURA HÍDRICA E MINERAÇÃO, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS E O SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IBIRUBÁ/RS, MEDIANTE CARGA HORÁRIA PRESENCIAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS SEMANAIS, CFE DISPENSA Nº 135-2026 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123-2026. VIGÊNCIA: 29/07/2027. VALOR MENSAL R$ 5.420,00. | 27.100,00 | ||
| TOTAL | 27.100,00 | 0,00 | 0,00 | |
| SALDO A PAGAR | 27.100,00 | |||
