| Exercício: 2026 | |
| Nome do Credor: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
| Número do empenho: | 16554 | Data de lançamento: | 15/10/2026 | ||
| Tipo de empenho: | TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS/ CONVENIOS | ||||
| Órgão: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | ||||
| Unidade: | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE | ||||
| Função: | Assistência Social | ||||
| Subfunção: | Assistência ao Portador de Deficiência | ||||
| Projeto / Atividade: | Serviços de Proteção Especial a Pessoa com Deficiência - Média Complexidade | ||||
| Conta de Despesa: | 3350.43.06.00.00.00 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||
| Natureza da despesa: | TERMO DE FOMENTO | ||||
| Fonte de Recurso: | 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | ||||
| Modalidade: | Ordinario |
| Tipo de Licitação: | Inexigibilidade |
| Licitação número / ano: | 54 / 2026 |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TERMO DE FOMENTO PARA A ENTIDADE OSC ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, REFERENTE AO PROJETO "Desenvolvendo Potencialidades: Inclusão, Aprendizagem e Autonomia", CFE PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, TERMO DE FOMENTO Nº 043/2026, PROCESSO 3695-26-IBR-PAR, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 54/2026. RECURSOS DA EMENDA individual federal 202628580. VALOR R$ 50.000,00. VIGENCIA ATÉ 09/09/2026 à 09/09/2027. | 50.000,00 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 15/10/2026 | TERMO DE FOMENTO PARA A ENTIDADE OSC ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, REFERENTE AO PROJETO "Desenvolvendo Potencialidades: Inclusão, Aprendizagem e Autonomia", CFE PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, TERMO DE FOMENTO Nº 043/2026, PROCESSO 3695-26-IBR-PAR, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 54/2026. RECURSOS DA EMENDA individual federal 202628580. VALOR R$ 50.000,00. VIGENCIA ATÉ 09/09/2026 à 09/09/2027. | 50.000,00 | ||
| 15/10/2026 | LIQUIDAÇAO TERMO DE FOMENTO PARA A ENTIDADE OSC ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, REFERENTE AO PROJETO "Desenvolvendo Potencialidades: Inclusão, Aprendizagem e Autonomia", CFE PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, TERMO DE FOMENTO Nº 043/2026, PROCESSO 3695-26-IBR-PAR, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 54/2026. RECURSOS DA EMENDA individual federal 202628580. VALOR R$ 50.000,00. VIGENCIA ATÉ 09/09/2026 à 09/09/2027. | 50.000,00 | ||
| TOTAL | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | |
| SALDO A PAGAR | 50.000,00 | |||