| Exercício: 2026 | |
| Nome do Credor: THENOR OLIVIO LAMB PIMENTEL LTDA |
| Número do empenho: | 6819 | Data de lançamento: | 27/04/2026 | ||
| Tipo de empenho: | DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS | ||||
| Órgão: | SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA | ||||
| Unidade: | SETOR DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO | ||||
| Função: | Administração | ||||
| Subfunção: | Administração de Receitas | ||||
| Projeto / Atividade: | Fiscalização Tributária | ||||
| Conta de Despesa: | 3390.39.05.00.00.00 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | ||||
| Natureza da despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ||||
| Fonte de Recurso: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | ||||
| Modalidade: | Ordinário |
| Tipo de Licitação: | Dispensa de Licitação |
| Licitação número / ano: | 71 / 2026 |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| 1.00 | Elaboração de laudo técnico visando o atendimento da Instrução Normativa IN RFB nº 1877 de 14 de março de 2019, a qual disciplina a prestação de informação sobre o valor da terra nua (VTN) EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO HABILITADO COMO ENGENHEIRO AGRÔNOMO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO VISANDO O ATENDIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA IN RFB Nº 1877 DE 14 DE MARÇO DE 2019, A QUAL DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR DA TERRA NUA (VTN), CFE PARECER JURÍDICO | 4.200,00 | 4.200,00 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 27/04/2026 | Elaboração de laudo técnico visando o atendimento da Instrução Normativa IN RFB nº 1877 de 14 de março de 2019, a qual disciplina a prestação de informação sobre o valor da terra nua (VTN) EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO HABILITADO COMO ENGENHEIRO AGRÔNOMO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO VISANDO O ATENDIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA IN RFB Nº 1877 DE 14 DE MARÇO DE 2019, A QUAL DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR DA TERRA NUA (VTN), CFE PARECER JURÍDICO Nº 130/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71-26 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56-2026. | 4.200,00 | ||
| TOTAL | 4.200,00 | 0,00 | 0,00 | |
| SALDO A PAGAR | 4.200,00 | |||
