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Última atualização realizada em 22/08/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2026
Nome do Credor: OLGUINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Dados do Empenho
Número do empenho: 9040 Data de lançamento: 11/06/2026
Tipo de empenho: DESPESAS CONTRATUAIS E ESTIMADAS
Órgão: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade: ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Projeto / Atividade: Casa de Passagem e Acolhimento
Conta de Despesa: 4490.51.99.00.00.00 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES
Natureza da despesa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Fonte de Recurso: 1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

Dados da Licitação
Modalidade: Global
Tipo de Licitação: Concorrência Eletrônica
Licitação número / ano: 6 / 2026

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL, (MATERIAL E MÃO DE OBRA) DESTINADA A EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXTERNA (CERCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS, IMPLANTAÇÃO DE PRACINHA E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO) DO FUTURO CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, LOCALIZADO NO BAIRRO HERMANY, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 4064/2025, PROCESSO Nº 25/1300-0004014-7 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO S 362.965,27

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
11/06/2026 EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL, (MATERIAL E MÃO DE OBRA) DESTINADA A EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXTERNA (CERCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS, IMPLANTAÇÃO DE PRACINHA E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO) DO FUTURO CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, LOCALIZADO NO BAIRRO HERMANY, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 4064/2025, PROCESSO Nº 25/1300-0004014-7 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90-2026. 362.965,27
03/08/2026 EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL, (MATERIAL E MÃO DE OBRA) DESTINADA A EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXTERNA (CERCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS, IMPLANTAÇÃO DE PRACINHA E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO) DO FUTURO CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, LOCALIZADO NO BAIRRO HERMANY, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 4064/2025. LIUIDADO CFE. NF Nº 33 ANEXA E ATESTADA PELA FISCAL LUANA BOHRZ. 33.137,17
10/08/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGAMENTO NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 9040/2026 - REF. AGOSTO/2026 OLGUINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - 37532 29.974,22
10/08/2026 Cfe. ISS, retido no Pagamento do Empenho 9040/2026 1.905,39
10/08/2026 Cfe. CONTR.PREV.PREST.SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA, retido no Pagamento do Empenho 9040/2026 1.257,56
TOTAL 362.965,27 33.137,17 33.137,17
SALDO A PAGAR 329.828,10

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
ISS 06/08/2026 1.905,39 5249/2026 Lançada
CONTR.PREV.PREST.SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA 06/08/2026 1.257,56 5249/2026 Lançada
TOTAL   3.162,95