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Última atualização realizada em 10/05/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 14/2021
Modalidade: Dispensa
Processo: 29/2021
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 18/02/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 18/02/2021
Vigência: 23/02/2021 à 25/03/2021
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. I, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Elaboração de projeto para realização de drenagem pluvial na Rodovia ERS 223, no Distrito Industrial
Contratado: MIGUEL ANGELO GONÇALVES ENGENHARIA
CNPJ/CPF: 11.267.334/0001-42
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
PAULO SERGIO VOGT Gestor 23/02/2021 31/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/5 5 - Prorrogação do Prazo Contratual 17/12/2024 Download
Aditivo/3 3 - Renovação Contratual 22/12/2022 Download
Aditivo/2 2 - Renovação Contratual 30/12/2021 Download
Outros 4 - Renovação Contratual 29/12/2021 Download
Aditivo/1 1 - Prorrogação do Prazo Contratual 23/03/2021 Download
Outros Súmula do contrato 19/02/2021 Download
Outros Contrato 18/02/2021 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 14/2021
Órgão Adquirente: SICOE-SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTO
Programa: Desenvolvimento em Ação
Projeto/Atividade: Parque Industrial de Ibirubá
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 2291/2021
Valor: R$ 32.500,00