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Última atualização realizada em 12/05/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 32/2021
Modalidade: Tomada de Preço
Processo: 15/2021
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 26/02/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 26/02/2021
Vigência: 26/02/2021 à 25/02/2022
Fundamentação Legal:
Objetivo: Contratação de empresa para execução de empreitada global (material e mão de obra) para realizar os serviços de obras de Implantação de infraestrutura esportiva com 693,00 m² de área construída, no Loteamento Coohabi – Bairro Hermany, no município de Ibirubá/RS, de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária e cronogramas que fazem parte do edital, em conformidade com o Contrato de Repasse OGU 898868/2020 – Operação 1071263-89 – Ministério da Cidadania - Programa Esporte – CAIXA.
Contratado: RSCON CONSTRUÇÕES E INCORPORADORA EIRELI
CNPJ/CPF: 21.767.419/0001-43
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Rescisão 27/04/2022 Download
Aditivo/1 1 - Acréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo 05/08/2021 Download
Outros Súmula do contrato 01/03/2021 Download
Outros Contrato 26/02/2021 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 32/2021
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Construção e Ampliação de Espaços Esportivos
Despesa: TOMADA DE PRECOS
Empenho: 4095/2021
Valor: R$ 82.782,80

Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Construção e Ampliação de Espaços Esportivos
Despesa: TOMADA DE PRECOS
Empenho: 4096/2021
Valor: R$ 1.888,60

Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Construção e Ampliação de Espaços Esportivos
Despesa: TOMADA DE PRECOS
Empenho: 11309/2021
Valor: R$ 7.101,05