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Última atualização realizada em 13/05/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 3/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 57/2021
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 23/04/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 20/04/2021
Vigência: 23/04/2021 à 23/10/2021
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA – CNPJ 90.322.041/001-97, para desenvolvimento do projeto “MELHORIAS ESTRUTURAIS NO QUARTEL DA BRIGADA MILITAR / IBIRUBÁ - RS”
Contratado: CONSELHO COMUNITARIO PRO SEGURANÇA PUBLICA DE IBIRUBA CONSEPRO
CNPJ/CPF: 90.322.041/0001-97
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
PAULO SERGIO VOGT Fiscal 23/04/2021 23/10/2021
Luciano Ribas Fiscal 23/04/2021 23/10/2021

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 23/04/2021 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 PRESTAÇÃO DE CONTAS TERMO DE FOMENTO N° 03/2021 Aguardando Prestação de Contas 15/10/2021 23/01/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2021
Órgão Adquirente: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa: Ibirubá Mais Seguro
Projeto/Atividade: Ações Integradas de Segurança Pública
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 6666/2021
Valor: R$ 6.500,00