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Última atualização realizada em 13/05/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 5/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 63/2021
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 01/06/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 01/06/2021
Vigência: 01/06/2021 à 01/06/2022
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: LAR DO IDOSO ACONCHEGO – CNPJ 06.229.031/0001-03, para desenvolvimento do projeto “REFORMA DA SALA DE CONVIVÊNCIA PARA ÁREA DE ISOLAMENTO COVID 19”
Contratado: LAR DO IDOSO ACONCHEGO
CNPJ/CPF: 06.229.031/0001-03
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FABIANA RITTER GRAVE Fiscal 01/06/2021 01/06/2022
RAQUEL CRISTINA DA SILVA NOVELLO Fiscal 01/06/2021 01/06/2022

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 01/06/2021 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 PRESTAÇÃO DE CONTAS TERMO DE FOMENTO Nº 05-2021 Aguardando Prestação de Contas 15/10/2021 30/08/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 5/2021
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção ao Idoso - Alta Complexidade
Despesa: EEMENDAS IMPOSITIVAS LOA 2021
Empenho: 8405/2021
Valor: R$ 85.000,00