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Última atualização realizada em 19/05/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 6/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 70/2021
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 22/06/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 11/06/2021
Vigência: 22/06/2021 à 22/06/2022
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO IBIRUBENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL – ONG MI AU JUDA – CNPJ 10.619.601/0001-30, para desenvolvimento do projeto “REFORMA DO CANIL”
Contratado: ASSOCIAÇAO IBIRUBENSE DE PROTEÇAO ANIMAL
CNPJ/CPF: 10.619.601/0001-30
Data Prevista para Apresentação: 21/09/2021
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
GIOVANI MOACIR DIESEL Fiscal 22/06/2021 22/06/2022
MARIA CRISTINA SEVERO MOTTA Fiscal 22/06/2021 22/06/2022

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 22/06/2021 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 PRESTAÇÃO DE CONTAS TERMO DE FOMENTO Nº 06/2021 Vigente 15/10/2021 21/09/2021

Empenhos referente ao Contrato/Ata 6/2021
Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Manutenção do Canil e Ações Preventivas
Despesa: EEMENDAS IMPOSITIVAS LOA 2021
Empenho: 9477/2021
Valor: R$ 36.000,00