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Última atualização realizada em 17/05/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 8/2021
Modalidade: Dispensa
Processo: 81/2021
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 19/07/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 08/07/2021
Vigência: 19/07/2021 à 19/07/2022
Fundamentação Legal: Art. 30 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: LAR DO IDOSO ACONCHEGO – CNPJ 06.229.031/0001-03, para o desenvolvimento do projeto “QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS”
Contratado: LAR DO IDOSO ACONCHEGO
CNPJ/CPF: 06.229.031/0001-03
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FABIANA RITTER GRAVE Fiscal 19/07/2021 19/07/2022

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 19/07/2021 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 PRETAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE FOMENTO 08/2021 Aguardando Prestação de Contas 15/10/2021 19/10/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 8/2021
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção ao Idoso - Alta Complexidade
Despesa: EEMENDAS IMPOSITIVAS LOA 2021
Empenho: 11095/2021
Valor: R$ 43.466,70