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Última atualização realizada em 15/05/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 10/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 65/2021
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 05/08/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 23/07/2021
Vigência: 05/08/2021 à 05/08/2022
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: SOCIEDADE ATLÉTICA JUVENTUDE OPERÁRIA – CNPJ 89.708.010/0001-90, para desenvolvimento do projeto “EXECUÇÃO DE FORRO EM PVC E REFORMA DE ILUMINAÇÃO”
Contratado: SOCIEDADE ATLÉTICA JUVENTUDE OPERÁRIA
CNPJ/CPF: 89.708.010/0001-90
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
HENRIQUE ANTONIO HENTGES Fiscal 05/08/2021 05/08/2022
PAULO SERGIO VOGT Fiscal 05/08/2021 05/08/2022
Ary dos Santos Fiscal 05/08/2021 05/08/2022

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 05/08/2021 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 PRETAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE FOMENTO 10/2021 Aguardando Prestação de Contas 15/10/2021 05/11/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 10/2021
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Apoio a Entidades ou Atletas
Despesa: EEMENDAS IMPOSITIVAS LOA 2021
Empenho: 12648/2021
Valor: R$ 15.000,00