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Última atualização realizada em 16/05/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 11/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 100/2021
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 11/08/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 05/08/2021
Vigência: 11/08/2021 à 11/01/2022
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E AGROPECUÁRIA DE IBIRUBÁ – CNPJ 93.541.084/0001-51, para o desenvolvimento do projeto “DIA DOS PAIS”
Contratado: ACISA - ASSOCIAÇAO COML INDL PREST SERVIÇOS E AGROPEC IBIRUBA
CNPJ/CPF: 93.541.084/0001-51
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VANDERLEI SANTOS DE SOUZA Fiscal 11/08/2021 11/01/2022
TELMO REGIS DA SILVA KLAFKE Fiscal 11/08/2021 11/01/2022
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA Fiscal 11/08/2021 11/01/2022

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 11/08/2021 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 PRETAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE FOMENTO 11/2021 Aguardando Prestação de Contas 15/10/2021 11/04/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 11/2021
Órgão Adquirente: SICOE-SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTO
Programa: Desenvolvimento em Ação
Projeto/Atividade: Feiras e Exposições
Despesa: GERAL
Empenho: 12646/2021
Valor: R$ 3.000,00