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Última atualização realizada em 19/05/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 15/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 105/2021
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 26/08/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 23/08/2021
Vigência: 26/08/2021 à 26/02/2022
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA – CNPJ 90.322.041/001-97, para desenvolvimento do projeto “MELHORIAS INTERNAS NO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE IBIRUBÁ – RS – SALA DAS MARGARIDAS”
Contratado: CONSELHO COMUNITARIO PRO SEGURANÇA PUBLICA DE IBIRUBA CONSEPRO
CNPJ/CPF: 90.322.041/0001-97
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
PAULO SERGIO VOGT Fiscal 26/08/2021 26/02/2022
Luciano Ribas Fiscal 26/08/2021 26/02/2022

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 26/08/2021 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 PRETAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE FOMENTO 15/2021 Aguardando Prestação de Contas 15/10/2021 27/05/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 15/2021
Órgão Adquirente: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa: Ibirubá Mais Seguro
Projeto/Atividade: Ações Integradas de Segurança Pública
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 12855/2021
Valor: R$ 7.096,00