| Documento: | Termo de Credenciamento |
| Número/Ano: | 18/2021 |
| Modalidade: | Credenciamento |
| Processo: | 107/2021 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 23/09/2021 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 23/09/2021 |
| Vigência: | 23/09/2021 à 22/09/2022 |
| Fundamentação Legal: | |
| Objetivo: | Prestação de Serviço de acolhimento de crianças e adolescentes (meninos e meninas), na faixa etária de 0 a 17 anos e 11 meses, na modalidade Abrigo Institucional ou Casa Lar em conformidade às Orientações técnicas para os serviços de acolhimento para Crianças e Adolescentes CONANDA e CNAS – Fevereiro/2008 e Art. 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 e Resolução 109/09 – CNAS (Tipificação dos Serviços Sócios Assistenciais), incluindo disponibilização de espaço, cuidados, preparo das refeições, higiene pessoal e todo e qualquer atendimento necessário durante sua permanência. |
| Contratado: | LAR DA MENINA |
| CNPJ/CPF: | 04.432.596/0001-50 |
| Termo de Credenciamento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| JOICE BINSFELD | Fiscal | 23/09/2021 | 24/09/2021 |
| FABIO GELAIN COCCO | Suplente | 10/09/2025 | 22/09/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Aditivo/6 | 6 - Renovação Contratual | 12/09/2025 | Download | |
| Aditivo/5 | 5 - Reequilíbrio Econômico-Financeiro | 31/03/2025 | Download | |
| Outros | Inclusão do Aditivo: 4 | 13/09/2024 | Download | |
| Outros | 3 - Reequilíbrio Econômico-Financeiro | 09/05/2024 | Download | |
| Outros | 2 - Renovação Contratual | 19/09/2023 | Download | |
| Outros | 1 - Renovação Contratual | 16/09/2022 | Download | |
| Outros | Contrato | 23/09/2021 | Download |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Casa de Passagem |
| Despesa: | CREDENCIAMENTO |
| Empenho: | 14217/2021 |
| Valor: | R$ 6.083,34 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Casa de Passagem |
| Despesa: | CREDENCIAMENTO |
| Empenho: | 902/2022 |
| Valor: | R$ 35.166,56 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Casa de Passagem |
| Despesa: | CREDENCIAMENTO |
| Empenho: | 15381/2022 |
| Valor: | R$ 10.338,85 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Casa de Passagem |
| Despesa: | CREDENCIAMENTO |
| Empenho: | 18730/2022 |
| Valor: | R$ 5.985,65 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Casa de Passagem |
| Despesa: | CREDENCIAMENTO |
| Empenho: | 21015/2022 |
| Valor: | R$ 8.162,25 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Casa de Passagem |
| Despesa: | CREDENCIAMENTO |
| Empenho: | 210/2023 |
| Valor: | R$ 43.804,06 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Casa de Passagem |
| Despesa: | CREDENCIAMENTO |
| Empenho: | 15033/2023 |
| Valor: | R$ 9.201,55 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Casa de Passagem |
| Despesa: | CREDENCIAMENTO |
| Empenho: | 183/2024 |
| Valor: | R$ 24.650,00 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Casa de Passagem |
| Despesa: | CREDENCIAMENTO |
| Empenho: | 8323/2024 |
| Valor: | R$ 17.300,41 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Casa de Passagem e Acolhimento |
| Despesa: | CREDENCIAMENTO |
| Empenho: | 302/2025 |
| Valor: | R$ 14.750,00 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Casa de Passagem e Acolhimento |
| Despesa: | CREDENCIAMENTO |
| Empenho: | 4693/2025 |
| Valor: | R$ 0,00 |
