Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 76/2021 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 121/2021 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 28/09/2021 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 28/09/2021 |
Vigência: | 01/10/2021 à 31/03/2022 |
Fundamentação Legal: | Art. 25, "inc. II", da Lei nº 8.666/93 |
Objetivo: | Prestação de serviços de consultoria tributária e gestão pública, realizada por especialista em direito tributário e gesto tributária municipal, pelo período de seis meses |
Contratado: | SCS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME |
CNPJ/CPF: | 21.129.419/0001-18 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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CELSO ENDRES | Gestor | 01/10/2021 | 31/03/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/8 | 8 - Renovação Contratual | 17/10/2024 | Download | |
Aditivo/7 | Inclusão do Aditivo: 7 | 16/10/2023 | Download | |
Outros | 6 - Renovação Contratual | 29/09/2023 | Download | |
Aditivo/5 | 5 - Renovação Contratual | 17/03/2023 | Download | |
Aditivo/4 | 4 - Renovação Contratual | 30/09/2022 | Download | |
Aditivo/3 | 3 - Acréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo | 23/05/2022 | Download | |
Aditivo/2 | 2 - Renovação Contratual | 25/03/2022 | Download | |
Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 20/10/2021 | Download | |
Outros | Contrato | 28/09/2021 | Download |
Órgão Adquirente: | SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA |
Programa: | Gestão Total |
Projeto/Atividade: | Fiscalização Tributária |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 14211/2021 |
Valor: | R$ 19.500,00 |
Órgão Adquirente: | SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA |
Programa: | Gestão Total |
Projeto/Atividade: | Fiscalização Tributária |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 16067/2021 |
Valor: | R$ 2.000,00 |
Órgão Adquirente: | SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA |
Programa: | Gestão Total |
Projeto/Atividade: | Fiscalização Tributária |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 18024/2021 |
Valor: | R$ 2.000,00 |
Órgão Adquirente: | SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA |
Programa: | Gestão Total |
Projeto/Atividade: | Fiscalização Tributária |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 18904/2021 |
Valor: | R$ 2.000,00 |
Órgão Adquirente: | SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA |
Programa: | Gestão Total |
Projeto/Atividade: | Fiscalização Tributária |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 310/2022 |
Valor: | R$ 19.500,00 |
Órgão Adquirente: | SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA |
Programa: | Gestão Total |
Projeto/Atividade: | Fiscalização Tributária |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 4489/2022 |
Valor: | R$ 39.000,00 |
Órgão Adquirente: | SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA |
Programa: | Gestão Total |
Projeto/Atividade: | Fiscalização Tributária |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 8002/2022 |
Valor: | R$ 0,00 |
Órgão Adquirente: | SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA |
Programa: | Gestão Total |
Projeto/Atividade: | Fiscalização Tributária |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 8014/2022 |
Valor: | R$ 12.250,00 |
Órgão Adquirente: | SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA |
Programa: | Gestão Total |
Projeto/Atividade: | Fiscalização Tributária |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 16426/2022 |
Valor: | R$ 26.850,00 |
Órgão Adquirente: | SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA |
Programa: | Gestão Total |
Projeto/Atividade: | Fiscalização Tributária |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 322/2023 |
Valor: | R$ 26.850,00 |
Órgão Adquirente: | SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA |
Programa: | Gestão Total |
Projeto/Atividade: | Fiscalização Tributária |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 4508/2023 |
Valor: | R$ 53.700,00 |
Órgão Adquirente: | SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA |
Programa: | Gestão Total |
Projeto/Atividade: | Fiscalização Tributária |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 15177/2023 |
Valor: | R$ 26.850,00 |
Órgão Adquirente: | SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA |
Programa: | Gestão Total |
Projeto/Atividade: | Fiscalização Tributária |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 15540/2023 |
Valor: | R$ 1.210,80 |
Órgão Adquirente: | SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA |
Programa: | Gestão Total |
Projeto/Atividade: | Fiscalização Tributária |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 489/2024 |
Valor: | R$ 84.182,40 |
Órgão Adquirente: | SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA |
Programa: | Gestão Total |
Projeto/Atividade: | Fiscalização Tributária |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 13872/2024 |
Valor: | R$ 28.060,80 |