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Última atualização realizada em 16/05/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 17/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 82/2021
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 23/09/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 16/09/2021
Vigência: 23/09/2021 à 23/12/2021
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGO EXCEPICIONAIS - APAE – CNPJ 89.428.080/0001-94, para o desenvolvimento do projeto “SALA DE ATIVIDADE DA VIDA DIÁRIA”
Contratado: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ/CPF: 89.428.080/0001-94
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
HENRIQUE ANTONIO HENTGES Fiscal 23/09/2021 23/12/2021
VANDERLEI RODRIGUES Fiscal 23/09/2021 23/12/2021

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 23/09/2021 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 PRETAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE FOMENTO 17/2021 Aguardando Prestação de Contas 15/10/2021 23/03/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 17/2021
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção Especial a Pessoa com Deficiência - Média Complexidade
Despesa: EEMENDAS IMPOSITIVAS LOA 2021
Empenho: 14328/2021
Valor: R$ 30.750,00