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Última atualização realizada em 16/05/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 18/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 120/2021
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 29/09/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 27/09/2021
Vigência: 29/09/2021 à 29/09/2022
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE IBIRUBÁ – CNPJ 04.466.902/0001-79, para desenvolvimento do projeto “A SEGURANÇA DE QUEM CUIDA”
Contratado: LIGA FEMININA DE COMBATE AO CANCER
CNPJ/CPF: 04.466.902/0001-79
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FABIANA RITTER GRAVE Fiscal 29/09/2021 29/09/2022
RAQUEL CRISTINA DA SILVA NOVELLO Fiscal 29/10/2021 29/09/2022

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 29/09/2021 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 PRETAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE FOMENTO 18/2021 Aguardando Prestação de Contas 15/10/2021 28/12/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 18/2021
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviço Voltados a Promoção e Integração das Mulheres
Despesa: EEMENDAS IMPOSITIVAS LOA 2021
Empenho: 14455/2021
Valor: R$ 13.500,00