Documento: | Termo de Credenciamento |
Número/Ano: | 23/2021 |
Modalidade: | Credenciamento |
Processo: | 133/2021 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 04/11/2021 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 10/11/2021 |
Vigência: | 04/11/2021 à 03/11/2022 |
Fundamentação Legal: | |
Objetivo: | CREDENCIAMENTO de Instituições de acolhimento / internação para fins de tratamentos psiquiátrico e psicológico, a partir de 18 anos, de pessoas com necessidades mentais, incluindo assistência, atendimento clínico e psicológico, cuidados, alimentação, higiene pessoal, segurança dos pacientes, garantia aos serviços de saúde, ministrar medicação conforme orientação médica, enfim todo e qualquer atendimento necessário e digno para o bem estar durante sua permanência, obedecendo a programação físico financeira, mediante autorização prévia da Secretaria Municipal de Saúde, para até 10 vagas mensais para pacientes grau II e até 05 vagas para pacientes grau III, pago de acordo com a demanda. |
Contratado: | WILLIAN JURANDIR DA SILVA |
CNPJ/CPF: | 05.769.326/0001-00 |
Termo de Credenciamento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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GIOVANI MOACIR DIESEL | Fiscal | 04/11/2021 | 04/11/2022 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 24/10/2022 | Download | |
Outros | Contrato | 04/11/2021 | Download |
Órgão Adquirente: | SS-SECRETARIA DA SAÚDE |
Programa: | Ibirubá Saúde para Todos |
Projeto/Atividade: | Serviços de Abrigamento Terapêutico |
Despesa: | CREDENCIAMENTO |
Empenho: | 16262/2021 |
Valor: | R$ 45.000,00 |
Órgão Adquirente: | SS-SECRETARIA DA SAÚDE |
Programa: | Ibirubá Saúde para Todos |
Projeto/Atividade: | Serviços de Abrigamento Terapêutico |
Despesa: | CREDENCIAMENTO |
Empenho: | 19049/2021 |
Valor: | R$ 10.000,00 |
Órgão Adquirente: | SS-SECRETARIA DA SAÚDE |
Programa: | Ibirubá Saúde para Todos |
Projeto/Atividade: | Serviços de Abrigamento Terapêutico |
Despesa: | CREDENCIAMENTO |
Empenho: | 870/2022 |
Valor: | R$ 274.893,33 |
Órgão Adquirente: | SS-SECRETARIA DA SAÚDE |
Programa: | Ibirubá Saúde para Todos |
Projeto/Atividade: | Serviços de Abrigamento Terapêutico |
Despesa: | CREDENCIAMENTO |
Empenho: | 16814/2022 |
Valor: | R$ 32.450,00 |
Órgão Adquirente: | SS-SECRETARIA DA SAÚDE |
Programa: | Ibirubá Saúde para Todos |
Projeto/Atividade: | Serviços de Abrigamento Terapêutico |
Despesa: | CREDENCIAMENTO |
Empenho: | 17792/2022 |
Valor: | R$ 36.300,00 |
Órgão Adquirente: | SS-SECRETARIA DA SAÚDE |
Programa: | Ibirubá Saúde para Todos |
Projeto/Atividade: | Serviços de Abrigamento Terapêutico |
Despesa: | CREDENCIAMENTO |
Empenho: | 18082/2022 |
Valor: | R$ 37.400,00 |
Órgão Adquirente: | SS-SECRETARIA DA SAÚDE |
Programa: | Ibirubá Saúde para Todos |
Projeto/Atividade: | Serviços de Abrigamento Terapêutico |
Despesa: | CREDENCIAMENTO |
Empenho: | 225/2023 |
Valor: | R$ 0,00 |