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Última atualização realizada em 15/05/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 26/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 155/2021
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 22/11/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 12/11/2021
Vigência: 22/11/2021 à 22/02/2022
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ODILA – CNPJ 01.308.019/0001-62, para desenvolvimento do projeto “Aquisição de aparelho de ar condicionado tipo split e 01 cortina de ar”
Contratado: ASSOCIAÇAO DE MORADORES DO BAIRRO ODILA - AMODILA
CNPJ/CPF: 01.308.019/0001-62
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FABIANA RITTER GRAVE Fiscal 22/11/2021 22/02/2022
RAQUEL CRISTINA DA SILVA NOVELLO Fiscal 22/11/2021 22/02/2022

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Apostilamento/1 Inclusão do Apostilamento: 1 11/02/2022 Download
Outros Contrato 22/11/2021 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 22/11/2021

Empenhos referente ao Contrato/Ata 26/2021
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção Básica a Crianças e Adolescentes
Despesa: EEMENDAS IMPOSITIVAS LOA 2021
Empenho: 18523/2021
Valor: R$ 7.000,00