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Última atualização realizada em 24/05/2024 às 09:16.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2022
Modalidade: Dispensa
Processo: 10/2022
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 15/02/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 01/02/2022
Vigência: 01/02/2022 à 31/12/2022
Fundamentação Legal: Art. 30 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO FILHOS DO CORAÇÃO – CNPJ 07.701.834/0001-73, para desenvolvimento do projeto “NO TOM DA INCLUSÃO”
Contratado: INSTITUTO FILHOS DO CORAÇÃO
CNPJ: 07.701.834/0001-73
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FABIANA RITTER GRAVE Fiscal 01/02/2022 31/12/2022
RAQUEL CRISTINA DA SILVA NOVELLO Fiscal 01/02/2022 31/12/2022

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 31/12/2022 Download
Outros Contrato 15/02/2022 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 01/02/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2022
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção Básica a Crianças e Adolescentes
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 3639/2022
Valor: R$ 37.400,00

Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção Básica a Crianças e Adolescentes
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 3749/2023
Valor: R$ 37.400,00

Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção Básica a Crianças e Adolescentes
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 606/2024
Valor: R$ 45.600,00