| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 28/2022 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 33/2022 |
| Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS |
| Data da Assinatura: | 16/03/2022 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 16/03/2022 |
| Vigência: | 01/03/2022 à 28/02/2023 |
| Fundamentação Legal: | Art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93 |
| Objetivo: | Locação de imóvel (galpão industrial) com 370 m²), localizado na Linha Cinco - interior, matrícula 17.677, de propriedade de ALVO ANTONIO CAMERA, inscrito no CPF n.º 040.346.510-91 e IVALDINA CAMERA – CPF 363.723.740-72, destinado ao funcionamento da Associação de Catadores Cidadania Sustentável Ibirubá - RS, pelo valor mensal de R$ 4.000,00, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado, conforme solicitação da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente |
| Contratado: | ALVO ANTONIO CAMERA |
| CNPJ/CPF: | 040.346.510-91 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| LEILA CRISTINA LEMOS STIEBBE | Fiscal | 26/02/2025 | 28/02/2026 |
| SONIA MARIA LIMA | Suplente | 26/02/2025 | 28/02/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Aditivo/3 | 3 - Renovação Contratual | 26/02/2025 | Download | |
| Outros | 2 - Renovação Contratual | 23/02/2024 | Download | |
| Aditivo/1 | 1 - Renovação Contratual | 24/02/2023 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 17/03/2022 | Download | |
| Outros | Contrato | 16/03/2022 | Download |
| Órgão Adquirente: | SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| Programa: | Meio Ambiente e Sustentabilidade |
| Projeto/Atividade: | Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente |
| Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Empenho: | 4210/2022 |
| Valor: | R$ 40.000,00 |
| Órgão Adquirente: | SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| Programa: | Meio Ambiente e Sustentabilidade |
| Projeto/Atividade: | Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente |
| Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Empenho: | 69/2023 |
| Valor: | R$ 8.000,00 |
| Órgão Adquirente: | SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| Programa: | Meio Ambiente e Sustentabilidade |
| Projeto/Atividade: | Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente |
| Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Empenho: | 3741/2023 |
| Valor: | R$ 42.280,00 |
| Órgão Adquirente: | SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| Programa: | Meio Ambiente e Sustentabilidade |
| Projeto/Atividade: | Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente |
| Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Empenho: | 57/2024 |
| Valor: | R$ 8.456,00 |
| Órgão Adquirente: | SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| Programa: | Meio Ambiente e Sustentabilidade |
| Projeto/Atividade: | Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente |
| Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Empenho: | 3243/2024 |
| Valor: | R$ 43.895,00 |
| Órgão Adquirente: | SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| Programa: | Meio Ambiente e Sustentabilidade |
| Projeto/Atividade: | Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente |
| Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Empenho: | 34/2025 |
| Valor: | R$ 8.779,00 |
| Órgão Adquirente: | SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| Programa: | Meio Ambiente e Sustentabilidade |
| Projeto/Atividade: | Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente |
| Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Empenho: | 3039/2025 |
| Valor: | R$ 45.725,40 |
