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Última atualização realizada em 16/06/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 28/2022
Modalidade: Dispensa
Processo: 33/2022
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 16/03/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 16/03/2022
Vigência: 01/03/2022 à 28/02/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Locação de imóvel (galpão industrial) com 370 m²), localizado na Linha Cinco - interior, matrícula 17.677, de propriedade de ALVO ANTONIO CAMERA, inscrito no CPF n.º 040.346.510-91 e IVALDINA CAMERA – CPF 363.723.740-72, destinado ao funcionamento da Associação de Catadores Cidadania Sustentável Ibirubá - RS, pelo valor mensal de R$ 4.000,00, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado, conforme solicitação da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Contratado: ALVO ANTONIO CAMERA
CNPJ:
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Valdir Olavo Lagemann Gestor 01/03/2022 28/02/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros 2 - Renovação Contratual 23/02/2024 Download
Aditivo/1 1 - Renovação Contratual 24/02/2023 Download
Outros Contrato 16/03/2022 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 28/2022
Órgão Adquirente: SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Projeto/Atividade: Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 4210/2022
Valor: R$ 40.000,00

Órgão Adquirente: SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Projeto/Atividade: Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 69/2023
Valor: R$ 8.000,00

Órgão Adquirente: SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Projeto/Atividade: Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 3741/2023
Valor: R$ 42.280,00

Órgão Adquirente: SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Projeto/Atividade: Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 57/2024
Valor: R$ 8.456,00

Órgão Adquirente: SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Projeto/Atividade: Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 3243/2024
Valor: R$ 43.895,00