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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 5/2022
Modalidade: Dispensa
Processo: 44/2022
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 08/04/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 01/04/2022
Vigência: 08/04/2022 à 08/04/2023
Fundamentação Legal: Art. 30 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO FILHOS DO CORAÇÃO – CNPJ 07.701.834/0001-73, para desenvolvimento do projeto “INCENTIVAR NOVAS LIDERANÇAS ATRAVÉS DA MÚSICA”
Contratado: INSTITUTO FILHOS DO CORAÇÃO
CNPJ/CPF: 07.701.834/0001-73
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FABIANA RITTER GRAVE Fiscal 08/04/2022 08/04/2023
RAQUEL CRISTINA DA SILVA NOVELLO Fiscal 08/04/2022 08/04/2023

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Inclusão do Apostilamento: 3 09/04/2024 Download
Outros Inclusão do Apostilamento: 2 03/04/2024 Download
Outros Inclusão do Apostilamento: 1 22/05/2023 Download
Outros Contrato 08/04/2022 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 08/04/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 5/2022
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção Básica a Crianças e Adolescentes
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 7105/2022
Valor: R$ 30.000,00

Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção Básica a Crianças e Adolescentes
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 8100/2023
Valor: R$ 39.600,00

Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção Básica a Crianças e Adolescentes
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 5192/2024
Valor: R$ 39.600,00