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Última atualização realizada em 18/05/2024 às 10:17.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 101/2022
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: 106/2022
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 06/09/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 08/09/2022
Vigência: 06/09/2022 à 05/09/2023
Fundamentação Legal:
Objetivo: Contratação de empresa terceirizada em locação e licença de uso de programa informatizado-software específico para gerenciamento do índice de Participação do Município na arrecadação do ICMS, juntamente com o suporte técnico, manutenção, inclusive implantação, parametrização, treinamento ao pessoal que irá operar o software e realização de todas as atualizações necessárias no sistema, durante o prazo de vigência do contrato, para atender as necessidades da Secretaria da Fazenda do Município.
Contratado: ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA EPP
CNPJ: 04.210.265/0001-75
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Andrigo Fenner Fiscal 06/09/2022 06/09/2023
CAROLINA ELICKER Fiscal 06/09/2022 06/09/2023
TIAGO GABRIEL KASPER Fiscal 06/09/2022 06/09/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros 1 - Renovação Contratual 04/09/2023 Download
Outros Contrato 06/09/2022 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 101/2022
Órgão Adquirente: SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Programa: Gestão Total
Projeto/Atividade: Fiscalização Tributária
Despesa: PREGÃO
Empenho: 14836/2022
Valor: R$ 19.166,67

Órgão Adquirente: SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Programa: Gestão Total
Projeto/Atividade: Fiscalização Tributária
Despesa: PREGÃO
Empenho: 241/2023
Valor: R$ 40.833,33

Órgão Adquirente: SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Programa: Gestão Total
Projeto/Atividade: Fiscalização Tributária
Despesa: PREGÃO
Empenho: 14146/2023
Valor: R$ 14.375,00

Órgão Adquirente: SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Programa: Gestão Total
Projeto/Atividade: Fiscalização Tributária
Despesa: PREGÃO
Empenho: 157/2024
Valor: R$ 30.625,00