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Última atualização realizada em 05/05/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 28/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 146/2022
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 29/09/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 27/09/2022
Vigência: 29/09/2022 à 29/11/2022
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RANCHO DOS TROPEIROS – CNPJ 90.322.298/0001-49, para desenvolvimento do projeto “CULTUANDO A TRADIÇÃO ATRAVÉS DOS COSTUMES”
Contratado: CTG RANCHO DOS TROPEIROS
CNPJ: 90.322.298/0001-49
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
HENRIQUE ANTONIO HENTGES Fiscal 29/09/2022 29/11/2022
Magda Damico Teixeira Pimentel Fiscal 29/09/2022 29/11/2022
Jorge Gonçalves Ferreira Fiscal 29/09/2022 29/11/2022
Cledeci Chiesa Fiscal 29/09/2022 29/11/2022

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 29/09/2022 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 29/09/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 28/2022
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Turismo e Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 16553/2022
Valor: R$ 29.252,00