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Última atualização realizada em 05/05/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 31/2022
Modalidade: Dispensa
Processo: 159/2022
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 07/11/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 08/11/2022
Vigência: 07/11/2022 à 07/01/2023
Fundamentação Legal: Art. 30 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DOS DESGARRADOS DO RINCÃO SECO – CNPJ 29.667.893/0001-05, para desenvolvimento do projeto “SHOW BAILE FAMÍLIA AZZOLINI”
Contratado: ASSOCIAÇÃO DESGARRADOS DO RINCÃO SECO
CNPJ: 29.667.893/0001-05
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
HENRIQUE ANTONIO HENTGES Fiscal 07/11/2022 07/01/2023
Magda Damico Teixeira Pimentel Fiscal 07/11/2022 07/01/2023
Jorge Gonçalves Ferreira Fiscal 07/11/2022 07/01/2023
Cledeci Chiesa Fiscal 07/11/2022 07/01/2023

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 07/11/2022 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 07/11/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 31/2022
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Turismo e Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 18292/2022
Valor: R$ 19.800,00