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Última atualização realizada em 05/05/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 34/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 160/2022
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 21/11/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 18/11/2022
Vigência: 21/11/2022 à 21/05/2023
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE IBIRUBÁ - ACISA– CNPJ 93.541.084/0001-51, para desenvolvimento do projeto “NATAL PREMIADO ACISA”
Contratado: ASSOCIAÇAO COML INDL PREST SERVIÇOS E AGROPEC IBIRUBA (ACISA)
CNPJ: 93.541.084/0001-51
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VANDERLEI SANTOS DE SOUZA Fiscal 21/11/2022 21/05/2023
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA Fiscal 21/11/2022 21/05/2023

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 21/11/2022 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 21/11/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 34/2022
Órgão Adquirente: SICOE-SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTO
Programa: Desenvolvimento em Ação
Projeto/Atividade: Feiras e Exposições
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 18847/2022
Valor: R$ 20.000,00