Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 34/2022 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 160/2022 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 21/11/2022 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 18/11/2022 |
Vigência: | 21/11/2022 à 21/05/2023 |
Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE IBIRUBÁ - ACISA– CNPJ 93.541.084/0001-51, para desenvolvimento do projeto “NATAL PREMIADO ACISA” |
Contratado: | ASSOCIAÇAO COML INDL PREST SERVIÇOS E AGROPEC IBIRUBA (ACISA) |
CNPJ: | 93.541.084/0001-51 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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VANDERLEI SANTOS DE SOUZA | Fiscal | 21/11/2022 | 21/05/2023 |
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA | Fiscal | 21/11/2022 | 21/05/2023 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 21/11/2022 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 21/11/2022 |
Órgão Adquirente: | SICOE-SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTO |
Programa: | Desenvolvimento em Ação |
Projeto/Atividade: | Feiras e Exposições |
Despesa: | TERMO DE FOMENTO |
Empenho: | 18847/2022 |
Valor: | R$ 20.000,00 |