Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 140/2022 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 184/2022 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 26/12/2022 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 26/12/2022 |
Vigência: | 26/12/2022 à 25/12/2023 |
Fundamentação Legal: | Art. 25, "inc. II", da Lei nº 8.666/93 |
Objetivo: | Contratação da empresa BORBA, PAUSE &PERIN - ADVOGADOS - CNPJ 92.885.888/0001-05, para fins de prestação de serviços de consultoria jurídica em direito público |
Contratado: | BORBA PAUSE E PERIN ADVOGADOS |
CNPJ/CPF: | 92.885.888/0001-05 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ANTONIO CARLOS URNAU | Fiscal | 26/12/2022 | 25/12/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/2 | Inclusão do Aditivo: 2 | 23/12/2024 | Download | |
Outros | 1 - Renovação Contratual | 22/12/2023 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 27/12/2022 | Download | |
Outros | Contrato | 26/12/2022 | Download |
Órgão Adquirente: | SADPL-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
Programa: | Gestão Total |
Projeto/Atividade: | Suporte da Secretaria da Administração e Planejamento |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 157/2023 |
Valor: | R$ 42.960,00 |
Órgão Adquirente: | SADPL-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
Programa: | Gestão Total |
Projeto/Atividade: | Suporte da Secretaria da Administração e Planejamento |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 82/2024 |
Valor: | R$ 44.180,04 |
Órgão Adquirente: | SADPL-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
Programa: | Gestão Total |
Projeto/Atividade: | Suporte da Secretaria da Administração e Planejamento |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 161/2025 |
Valor: | R$ 46.539,24 |