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Última atualização realizada em 18/05/2024 às 10:17.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 4/2023
Modalidade: Credenciamento
Processo: 77/2018
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 23/02/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 23/02/2023
Vigência: 01/02/2023 à 13/05/2024
Fundamentação Legal:
Objetivo: Credenciamento de instituições para internação e acolhimento para fins de tratamento e recuperação de pessoas dependentes de substâncias psicoativas, drogas e álcool, mediante as condições estabelecidas no edital, pela Lei 8.666/93 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento.
Contratado: COMUNIDADE TERAPÊUTICA DADIVAS
CNPJ: 02.083.037/0001-56
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FABIANA RITTER GRAVE Gestor 01/02/2023 13/05/2024

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 23/02/2023 Download