Documento: | Termo de Credenciamento |
Número/Ano: | 4/2023 |
Modalidade: | Credenciamento |
Processo: | 77/2018 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 23/02/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 23/02/2023 |
Vigência: | 01/02/2023 à 13/05/2024 |
Fundamentação Legal: | |
Objetivo: | Credenciamento de instituições para internação e acolhimento para fins de tratamento e recuperação de pessoas dependentes de substâncias psicoativas, drogas e álcool, mediante as condições estabelecidas no edital, pela Lei 8.666/93 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. |
Contratado: | COMUNIDADE TERAPÊUTICA DADIVAS |
CNPJ/CPF: | 02.083.037/0001-56 |
Termo de Credenciamento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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FABIANA RITTER GRAVE | Gestor | 01/02/2023 | 13/05/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 23/02/2023 | Download |