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Última atualização realizada em 02/06/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 15/2023
Modalidade: Tomada de Preço
Processo: 5/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 08/03/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 09/03/2023
Vigência: 08/03/2023 à 08/03/2024
Fundamentação Legal:
Objetivo: Contratação de empresa para construção da fase II no Aterro Sanitário, referente a construção de uma nova célula para disposição de resíduos sólidos urbanos e ampliação no sistema de tratamento de efluente, conforme projeto aprovado pela Fepam, para atender as necessidades da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Contratado: PAMPA SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI
CNPJ: 07.424.570/0001-58
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Elisângela dos Santos Althaus Fiscal 08/03/2023 08/03/2024
Jeferson Müller Fiscal 08/03/2023 08/03/2024
ROBERTA SUELEN AHLERT DURIGON Fiscal 08/03/2023 08/03/2024
Roberto Zeilmann Fiscal 08/03/2023 08/03/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros 1 - Acréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo 08/12/2023 Download
Outros Súmula do contrato 09/03/2023 Download
Outros Contrato 08/03/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 15/2023
Órgão Adquirente: SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Projeto/Atividade: Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
Despesa: TOMADA DE PRECOS
Empenho: 4084/2023
Valor: R$ 450.000,00

Órgão Adquirente: SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Projeto/Atividade: Administração de Resíduos Sólidos
Despesa: TOMADA DE PRECOS
Empenho: 4085/2023
Valor: R$ 393.811,73

Órgão Adquirente: SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Projeto/Atividade: Administração de Resíduos Sólidos
Despesa: TOMADA DE PRECOS
Empenho: 12471/2023
Valor: R$ 246.686,44

Órgão Adquirente: SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Projeto/Atividade: Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
Despesa: TOMADA DE PRECOS
Empenho: 13763/2023
Valor: R$ 450.000,00

Órgão Adquirente: SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Projeto/Atividade: Administração de Resíduos Sólidos
Despesa: TOMADA DE PRECOS
Empenho: 18365/2023
Valor: R$ 200.611,71