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Última atualização realizada em 18/06/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 18/2023
Modalidade: Credenciamento
Processo: 36/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 06/04/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 10/04/2023
Vigência: 06/04/2023 à 05/04/2024
Fundamentação Legal:
Objetivo: CREDENCIAMENTO de Instituições de Abrigamento de Idosos para até 15 vagas mensais, incluindo: assistência, cuidados, alimentação, higiene pessoal e todo e qualquer atendimeto necessário e digno para o bem estar durante sua permanência, pago mensalmente de acordo com a demanda utilizada.
Contratado: LAR DO IDOSO ACONCHEGO
CNPJ: 06.229.031/0001-03
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOICE BINSFELD Fiscal 06/04/2023 05/04/2024

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros 2 - Renovação Contratual 02/04/2024 Download
Outros Contrato 06/04/2023 Download
Outros 1 - Reequilíbrio Econômico-Financeiro 27/02/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 18/2023
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção ao Idoso - Alta Complexidade
Despesa: CHAMAMENTO PÚBLICO
Empenho: 6214/2023
Valor: R$ 190.190,80

Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção ao Idoso - Alta Complexidade
Despesa: CHAMAMENTO PÚBLICO
Empenho: 14181/2023
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção ao Idoso - Alta Complexidade
Despesa: CHAMAMENTO PÚBLICO
Empenho: 14182/2023
Valor: R$ 7.200,00

Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção ao Idoso - Alta Complexidade
Despesa: CHAMAMENTO PÚBLICO
Empenho: 187/2024
Valor: R$ 74.150,40

Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção ao Idoso - Alta Complexidade
Despesa: CHAMAMENTO PÚBLICO
Empenho: 5201/2024
Valor: R$ 228.000,00