Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 3/2023 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 37/2023 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 17/04/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 12/04/2023 |
Vigência: | 17/04/2023 à 17/10/2023 |
Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO – CNPJ 90.322.041/0001-97, para desenvolvimento do projeto “MELHORIAS ESTRUTURAIS DA ÁREA EXTERNA NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE IBIRUBÁ - RS” |
Contratado: | CONSELHO COMUNITARIO PRO SEGURANÇA PUBLICA DE IBIRUBA CONSEPRO |
CNPJ/CPF: | 90.322.041/0001-97 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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PAULO SERGIO VOGT | Fiscal | 17/04/2023 | 17/10/2023 |
Luciano Ribas | Fiscal | 17/04/2023 | 17/10/2023 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 17/04/2023 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 17/04/2023 |
Órgão Adquirente: | SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO |
Programa: | Ibirubá Mais Seguro |
Projeto/Atividade: | Ações Integradas de Segurança Pública |
Despesa: | TERMO DE FOMENTO |
Empenho: | 7785/2023 |
Valor: | R$ 37.000,00 |