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Última atualização realizada em 18/05/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 3/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 37/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 17/04/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 12/04/2023
Vigência: 17/04/2023 à 17/10/2023
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO – CNPJ 90.322.041/0001-97, para desenvolvimento do projeto “MELHORIAS ESTRUTURAIS DA ÁREA EXTERNA NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE IBIRUBÁ - RS”
Contratado: CONSELHO COMUNITARIO PRO SEGURANÇA PUBLICA DE IBIRUBA CONSEPRO
CNPJ: 90.322.041/0001-97
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
PAULO SERGIO VOGT Fiscal 17/04/2023 17/10/2023
Luciano Ribas Fiscal 17/04/2023 17/10/2023

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 17/04/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 17/04/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2023
Órgão Adquirente: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa: Ibirubá Mais Seguro
Projeto/Atividade: Ações Integradas de Segurança Pública
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 7785/2023
Valor: R$ 37.000,00