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Documento:	Termo de Fomento
Número/Ano:	5/2023
Modalidade:	Inexigibilidade
Processo:	53/2023
Tipo:	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura:	16/05/2023
Data da publicação no Diário Oficial:	11/05/2023
Vigência:	16/05/2023 à 16/11/2023
Fundamentação Legal:	Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo:	Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO CLUBE DESBRAVADORES SEMENTES DA PITANGUEIRA - APADESPI – CNPJ 22.967.427/0001-04, para desenvolvimento do projeto “DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL”
Contratado:	ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DO CLUBE DE DESBRAVADORES SEMENTES DA PITANGUEIRA - APADESPI
CNPJ:	22.967.427/0001-04
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
HENRIQUE ANTONIO HENTGES	Fiscal	16/05/2023	16/11/2023
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER	Fiscal	16/05/2023	16/11/2023
GILSON ROBERTO GARMATZ	Fiscal	16/05/2023	16/11/2023
Cledeci Chiesa	Fiscal	16/05/2023	16/11/2023

Documento(s) Termo de Fomento

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Contrato		16/05/2023	Download

Prestação de Contas

Sequência	Descrição	Situação	Data	Data Prevista Apresentação	Data da Apresentação	Prazo Para Análise	Documentos
1	TERMO DE FOMENTO	Vigente	16/05/2023

Órgão Adquirente:	SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa:	Esporte e Lazer
Projeto/Atividade:	Apoio a Entidades ou Atletas
Despesa:	EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2023
Empenho:	7973/2023
Valor:	R$ 5.000,00

Órgão Adquirente:	SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa:	Esporte e Lazer
Projeto/Atividade:	Apoio a Entidades ou Atletas
Despesa:	EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2023
Empenho:	7974/2023
Valor:	R$ 9.000,00