| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 10/2023 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 85/2023 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 01/06/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 01/06/2023 |
| Vigência: | 01/06/2023 à 01/08/2023 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE IBIRUBÁ - ACISA– CNPJ 93.541.084/0001-51, para desenvolvimento do projeto “OUTLET ACISA 2023” |
| Contratado: | ACISA - ASSOCIAÇAO COML INDL PREST SERVIÇOS E AGROPEC IBIRUBA |
| CNPJ/CPF: | 93.541.084/0001-51 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS | Fiscal | 01/06/2023 | 01/08/2023 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 01/06/2023 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 01/06/2023 |
| Órgão Adquirente: | SICOE-SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTO |
| Programa: | Desenvolvimento em Ação |
| Projeto/Atividade: | Promoção de Campanhas e Incentivo ao Comércio |
| Despesa: | TERMO DE FOMENTO |
| Empenho: | 9088/2023 |
| Valor: | R$ 70.000,00 |
