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Última atualização realizada em 18/05/2024 às 10:17.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 13/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 95/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 27/06/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 23/06/2023
Vigência: 27/06/2023 à 27/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: ESPORTE CLUBE SÃO JOSÉ – CNPJ 93.540.987/0001-18, para desenvolvimento do projeto “INVESTIMENTOS NA SEDE SOCIAL”
Contratado: ESPORTE CLUBE SAO JOSE
CNPJ: 93.540.987/0001-18
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
HENRIQUE ANTONIO HENTGES Fiscal 27/06/2023 27/12/2023
DERLI GULARTE Fiscal 27/06/2023 27/12/2023
VANDERLEI RODRIGUES Fiscal 27/06/2023 27/12/2023
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 27/06/2023 27/12/2023

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 27/06/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 27/06/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 13/2023
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Apoio a Entidades ou Atletas
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2023
Empenho: 10508/2023
Valor: R$ 14.500,00