Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 18/2023 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 105/2023 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 27/06/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 22/06/2023 |
Vigência: | 27/06/2023 à 26/12/2023 |
Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: LAR DO IDOSO ACONCHEGO – CNPJ 06.229.031/0001-03, para desenvolvimento do projeto “VIVER A MELHOR IDADE” |
Contratado: | LAR DO IDOSO ACONCHEGO |
CNPJ/CPF: | 06.229.031/0001-03 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
---|---|---|---|
RAQUEL CRISTINA DA SILVA NOVELLO | Fiscal | 27/06/2023 | 26/12/2023 |
LAUREN DIAS FONTOURA | Fiscal | 27/06/2023 | 26/12/2023 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
---|---|---|---|---|
Outros | Contrato | 27/06/2023 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 27/06/2023 |
Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | Desenvolvimento Social |
Projeto/Atividade: | Serviços de Proteção ao Idoso - Alta Complexidade |
Despesa: | EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2023 |
Empenho: | 14319/2023 |
Valor: | R$ 8.000,00 |
Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | Desenvolvimento Social |
Projeto/Atividade: | Serviços de Proteção ao Idoso - Alta Complexidade |
Despesa: | EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2023 |
Empenho: | 14320/2023 |
Valor: | R$ 12.000,00 |