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Última atualização realizada em 18/05/2024 às 10:17.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 18/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 105/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 27/06/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 22/06/2023
Vigência: 27/06/2023 à 26/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: LAR DO IDOSO ACONCHEGO – CNPJ 06.229.031/0001-03, para desenvolvimento do projeto “VIVER A MELHOR IDADE”
Contratado: LAR DO IDOSO ACONCHEGO
CNPJ: 06.229.031/0001-03
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RAQUEL CRISTINA DA SILVA NOVELLO Fiscal 27/06/2023 26/12/2023
LAUREN DIAS FONTOURA Fiscal 27/06/2023 26/12/2023

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 27/06/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 27/06/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 18/2023
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção ao Idoso - Alta Complexidade
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2023
Empenho: 14319/2023
Valor: R$ 8.000,00

Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção ao Idoso - Alta Complexidade
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2023
Empenho: 14320/2023
Valor: R$ 12.000,00