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Última atualização realizada em 24/05/2024 às 09:16.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 23/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 129/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 20/07/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 20/07/2023
Vigência: 20/07/2023 à 19/07/2024
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO FILHOS DO CORAÇÃO DE IBIRUBÁ – CNPJ 07.701.834/0001-73, para desenvolvimento do projeto “3º CURSO DE MÚSICA JOVENS INSTRUMENTAIS DE IBIRUBÁ / RS E AMPLIAÇAO DE AULAS DE INFORMÁTICA
Contratado: INSTITUTO FILHOS DO CORAÇÃO
CNPJ: 07.701.834/0001-73
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
HENRIQUE ANTONIO HENTGES Fiscal 20/07/2023 19/07/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 20/07/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 20/07/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 23/2023
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção Básica a Crianças e Adolescentes
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2023
Empenho: 11166/2023
Valor: R$ 45.000,00