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Última atualização realizada em 19/05/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 120/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 179/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 20/07/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 21/07/2023
Vigência: 20/07/2023 à 19/07/2024
Fundamentação Legal: Art. 13, inc. I e III, da Lei nº 8.666
Objetivo: Contratação da empresa FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 08.833.911/0001-01, para prestação de serviços de Assessoria sobre a LC 195-2023 – Lei Paulo Gustavo
Contratado: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 08.833.911/0001-01
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Jorge Gonçalves Ferreira Fiscal 20/07/2023 31/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 21/07/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 120/2023
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Turismo e Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas
Despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Empenho: 11145/2023
Valor: R$ 7.106,80

Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Turismo e Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas
Despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Empenho: 11146/2023
Valor: R$ 2.878,87