Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 120/2023 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 179/2023 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 20/07/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 21/07/2023 |
Vigência: | 20/07/2023 à 19/07/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 13, inc. I e III, da Lei nº 8.666 |
Objetivo: | Contratação da empresa FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 08.833.911/0001-01, para prestação de serviços de Assessoria sobre a LC 195-2023 – Lei Paulo Gustavo |
Contratado: | FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
CNPJ/CPF: | 08.833.911/0001-01 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Jorge Gonçalves Ferreira | Fiscal | 20/07/2023 | 31/12/2023 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 21/07/2023 | Download |
Órgão Adquirente: | SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO |
Programa: | Turismo e Difusão Cultural |
Projeto/Atividade: | Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 11145/2023 |
Valor: | R$ 7.106,80 |
Órgão Adquirente: | SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO |
Programa: | Turismo e Difusão Cultural |
Projeto/Atividade: | Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 11146/2023 |
Valor: | R$ 2.878,87 |