Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 123/2023 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 188/2023 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 01/08/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 01/08/2023 |
Vigência: | 01/08/2023 à 31/10/2023 |
Fundamentação Legal: | Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93 |
Objetivo: | Contratação da empresa PEDRO CHAVES DOS SANTOS LTDA - CNPJ 49.931.466/0001-08, para prestação de serviços de adequação em poços artesianos |
Contratado: | PEDRO CHAVES DOS SANTOS LTDA |
CNPJ/CPF: | 49.931.466/0001-08 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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VANDERLEI SANTOS DE SOUZA | Gestor | 01/08/2023 | 31/10/2023 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 01/08/2023 | Download |
Órgão Adquirente: | SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
Programa: | Desenvolvimento Rural |
Projeto/Atividade: | Manutenção e Ampliação de Redes de Água Potável |
Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 12195/2023 |
Valor: | R$ 19.450,00 |