| Documento: | Termo de Credenciamento |
| Número/Ano: | 104/2023 |
| Modalidade: | Credenciamento |
| Processo: | 7/2022 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 19/09/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 19/09/2023 |
| Vigência: | 19/09/2023 à 28/02/2024 |
| Fundamentação Legal: | |
| Objetivo: | CREDENCIAMENTO, a qualquer tempo, onde tem por objeto o credenciamento de prestadores de serviço para execução de serviços comuns de pintor, eletricista, encanador, ajudante em cada área respectiva e ajudante de pedreiro, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva das unidades administrativas diretas e indiretas do Município de Ibirubá; lavagem de veículos de todos os portes; corte de grama e serviços de limpeza; e, pequenos reparos e serviços de borracharia; conforme descrição no Edital de Chamamento Público n.° 001-2022 e seus anexos. |
| Contratado: | MOACIR ROQUE CAMARGO 60780908015 |
| CNPJ/CPF: | 26.193.526/0001-29 |
| Termo de Credenciamento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| PAULO SERGIO VOGT | Gestor | 19/09/2023 | 28/02/2026 |
| ANDRE OLIVEIRA FERREIRA | Gestor | 19/09/2023 | 28/02/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Aditivo/2 | Inclusão do Aditivo: 2 | 27/02/2025 | Download | |
| Outros | Inclusão do Aditivo: 1 | 27/02/2024 | Download | |
| Outros | Contrato | 19/09/2023 | Download |
| Órgão Adquirente: | SICOE-SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTO |
| Programa: | Desenvolvimento em Ação |
| Projeto/Atividade: | Suporte da Secretaria da Indústria, Comércio e Empreendimento |
| Despesa: | CONTRATAÇÃO MEI |
| Empenho: | 16575/2023 |
| Valor: | R$ 0,00 |
| Órgão Adquirente: | SICOE-SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTO |
| Programa: | Desenvolvimento em Ação |
| Projeto/Atividade: | Suporte da Secretaria da Indústria, Comércio e Empreendimento |
| Despesa: | CONTRATAÇÃO MEI |
| Empenho: | 16798/2023 |
| Valor: | R$ 0,00 |
| Órgão Adquirente: | SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO |
| Programa: | Ibirubá Educação Nota 10 |
| Projeto/Atividade: | Atividades de Ensino Fundamental |
| Despesa: | CONTRATAÇÃO MEI |
| Empenho: | 2256/2025 |
| Valor: | R$ 15.131,23 |
| Órgão Adquirente: | SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO |
| Programa: | Turismo e Difusão Cultural |
| Projeto/Atividade: | Manutenção Museu e Biblioteca Pública Municipal |
| Despesa: | CONTRATAÇÃO MEI |
| Empenho: | 4460/2025 |
| Valor: | R$ 1.751,63 |
| Órgão Adquirente: | SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO |
| Programa: | Ibirubá Educação Nota 10 |
| Projeto/Atividade: | Atividades de Educação Infantil - Pré-escola |
| Despesa: | CONTRATAÇÃO MEI |
| Empenho: | 4461/2025 |
| Valor: | R$ 2.029,18 |
| Órgão Adquirente: | SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO |
| Programa: | Ibirubá Educação Nota 10 |
| Projeto/Atividade: | Atividades de Educação Infantil - Pré-escola |
| Despesa: | CONTRATAÇÃO MEI |
| Empenho: | 4726/2025 |
| Valor: | R$ 4.740,96 |
| Órgão Adquirente: | SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO |
| Programa: | Ibirubá Educação Conectada com Qualidade |
| Projeto/Atividade: | Atividades de Ensino Fundamental |
| Despesa: | CONTRATAÇÃO MEI |
| Empenho: | 2272/2026 |
| Valor: | R$ 57.425,38 |
