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Última atualização realizada em 04/05/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 30/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 216/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 01/09/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 01/09/2023
Vigência: 01/09/2023 à 01/03/2024
Fundamentação Legal: Art. 30 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGO EXCEPICIONAIS - APAE – CNPJ 89.428.080/0001-94, para o desenvolvimento do projeto “QUEM CANTA SUAS DIFICULDADES ESPANTA”
Contratado: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ: 89.428.080/0001-94
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
HENRIQUE ANTONIO HENTGES Fiscal 01/09/2023 01/03/2024
Jorge Gonçalves Ferreira Fiscal 01/09/2023 01/03/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 01/09/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 01/09/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 30/2023
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção Básica a Crianças e Adolescentes
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 15541/2023
Valor: R$ 49.574,67