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Última atualização realizada em 04/05/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 31/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 201/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 06/09/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 06/09/2023
Vigência: 06/09/2023 à 06/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: ESPORTE CLUBE AGUIA BRANCA – CNPJ 92.930.809/0001-30, para desenvolvimento do projeto “E. C. ÁGUIA BRANCA”
Contratado: ESPORTE CLUBE AGUIA BRANCA
CNPJ: 92.930.809/0001-30
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
HENRIQUE ANTONIO HENTGES Fiscal 06/09/2023 06/12/2023
GILSON ROBERTO GARMATZ Fiscal 06/09/2023 06/12/2023
Cledeci Chiesa Fiscal 06/09/2023 06/12/2023
DERLI GULARTE Fiscal 06/09/2023 06/12/2023

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 06/09/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 06/09/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 31/2023
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Apoio a Entidades ou Atletas
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2023
Empenho: 16954/2023
Valor: R$ 5.000,00