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Última atualização realizada em 04/05/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 32/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 241/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 19/09/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 19/09/2023
Vigência: 19/09/2023 à 19/03/2024
Fundamentação Legal: Art. 30 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL IBIRUBÁ - RS – CNPJ 46.281.613/0001-45, para desenvolvimento do projeto “1ª LIGA MISTA REGIONBAL DE VÔLEI”, no valor total de R$ 11.689,80 (onze mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), conforme documentos em anexo.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL IBIRUBA/RS
CNPJ: 46.281.613/0001-45
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
HENRIQUE ANTONIO HENTGES Fiscal 19/09/2023 19/03/2024
Cledeci Chiesa Fiscal 19/09/2023 19/03/2024
GILSON ROBERTO GARMATZ Fiscal 19/09/2023 19/03/2024
DERLI GULARTE Fiscal 19/09/2023 19/03/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 19/09/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 19/09/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 32/2023
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Apoio a Entidades ou Atletas
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 17967/2023
Valor: R$ 11.689,80